
MPT promove em Três Lagoas diálogo sobre inclusão na universidade e empregabilidade de jovens negros e negras em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Em parceria com a Universidade Federal e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, o MPT veiculará o documentário “Quadro Negro” e promoverá roda de diálogo com a comunidade três-lagoense
04/03/2020 - A promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado dia 21 de março, este ano contará com a veiculação em Três Lagoas do filme “Quadro Negro – um documentário de Bruno F. Duarte, Silvana Bahia e da juventude preta que reinventou o cotidiano das universidades brasileiras”.
MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser
Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras
Brasília, 05/03/2020 - Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.
Alerta: Cuidado com mensagens falsas atribuídas ao MPT
Se receber e-mail do Ministério Público do Trabalho, certifique-se que o endereço do remetente termina com @mpt.mp.br
Brasília, 04/03/2020 - Ao receber por e-mail uma expedição eletrônica de documentos do Ministério Público do Trabalho, verifique se a mensagem é oriunda de endereço terminado com @mpt.mp.br.
Senadora Simone Tebet defende alteração de artigos da MP Verde Amarela que fragilizam atuação do MPT
Parlamentar lamentou que o Brasil tenha cerca de R$ 12 milhões de desempregados e que a média nacional de informalidade seja de 40%
20/02/2020 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, posicionou-se publicamente em Plenário, nessa quarta-feira (19), a favor da supressão do artigo 21 da Medida Provisória nº 905/2019, caput e seus incisos I e II, e também de alterações previstas no artigo 29, que centralizam o repasse de multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e de valores oriundos de condenações por dano moral coletivo para uma conta única do Tesouro Nacional. Os dispositivos ainda fixam prazo de vigência dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e limitam o valor das multas por descumprimento de obrigações trabalhistas.
Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2020
Concurso irá selecionar melhores trabalhos de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil
Brasília, 20/02/2020 - Está publicado o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2020 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Os participantes têm que estar matriculados em instituições de ensino que aderiram ao projeto.
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