Metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus

Brasília, 20/04/2020 - Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das 18.422 denúncias recebidas pelo órgão neste período, metade delas (9.077) é de irregularidades relativas ao novo coronavírus, segundo levantamento extraído às 10h desta segunda-feira, 20 de abril, do sistema MPT Digital.

Audiência em Campo Grande buscou alinhar o cumprimento de diretrizes recomendadas por lideranças sanitárias do país e, ao mesmo tempo, fortalecer a sustentabilidade do segmento

17/04/2020 - Com a retomada das atividades de construção civil em Mato Grosso do Sul desde o último dia 30, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou a articulação preventiva com os principais atores envolvidos na cadeia desse setor econômico, para evitar a proliferação da Covid-19 nos ambientes laborais e uma iminente nova paralisação dos serviços caso os cuidados não sejam respeitados.

Dados estatísticos da Previdência expõem vulnerabilidade deste segmento: nos últimos dois anos, de cada dez empresas que mais acidentaram no estado, cinco eram frigoríficos    

16/04/2020 - As respostas das instituições públicas para enfrentar a crise do novo coronavírus têm sido variadas e de resultados diferentes, mas a maioria delas carrega um traço em comum: a preocupação com a saúde e a segurança das pessoas, porque não há como salvar a economia de um país com milhares de vidas interrompidas, cujas dimensões negativas são incalculáveis.

MPT acompanhou mediação, em que foram preservados requisitos como a estabilidade provisória dos funcionários  

15/04/2020 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) homologou, na tarde de ontem (14), um termo aditivo às Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2020 do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDHESUL) com os trabalhadores administrativos, prevendo a redução proporcional de salário e jornada, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Uma das revisões pautadas pode resultar na extinção da insalubridade por exposição a vírus e bactérias, em prejuízo a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus

Brasília, 15/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a União para que alterações em normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho (NRs) passem a respeitar a legislação. Entre as propostas de revisão apresentadas pela União neste ano, encontram-se a alteração dos serviços de medicina do trabalho e a extinção da insalubridade por agentes biológicos.