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    28 de janeiro: Dia nacional de combate ao trabalho escravo

    Relembrando a chacina de Unaí – MG, em 28 de janeiro é comemorado o dia de combate ao trabalho escravo. A data homenageia o assassinato de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante operação de fiscalização de denúncia de trabalho escravo. O dia tornou-se referência na luta contra o trabalho escravo. Para o procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior, coordenador de erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso do Sul, a data é um dia de conscientização e “representa a luta do Estado contra esta chaga social”.

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    Divulgado o edital do concurso para procurador do Trabalho

    Candidatos devem ter formação em direito e três anos de atividade jurídica

    Brasília, 19/12/2014 – Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de dezembro, o edital do 19º concurso público para procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). As inscrições começam dia 2 de fevereiro e terminam em 12 de março de 2015. São oferecidas nove vagas. 

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    Acordo dá acesso a banco de dados do INSS e da Previdência ao MPT

    Procuradores poderão acessar dados sobre o sistema de benefícios, comunicação de acidentes de trabalho e fator acidentário

    Brasília (DF), 19/12/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou termo de cooperação técnica com o Ministério Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o intercâmbio de bancos de dados das instituições. O objetivo é o aprimoramento da formulação de políticas públicas dirigidas aos beneficiários da previdência, o aperfeiçoamento do seguro contra acidentes de trabalho e o fortalecimento da atuação do MPT.

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    MPT informa horário de atendimento ao público durante recesso judiciário

    O Ministério Público do Trabalho informa que, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, o expediente da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, e das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Corumbá, Dourados e Três Lagoas será cumprido em regime de plantão, das 12 às 18 horas, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

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    Instituições debatem regulamentação da cadeia produtiva do carvão no MS

    Proposta é firmar termo de cooperação para exigir dos produtores o cumprimento das obrigações trabalhistas. Carvoarias ainda representam no estado o setor com mais casos de trabalho escravo inscritos na lista suja do MTE.

    16/12/2014 – A regularidade da cadeia produtiva do carvão vegetal destinado à produção de ferro gusa tem sido alvo de debates em Mato Grosso do Sul. Em audiência realizada no dia 4 de dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), em Campo Grande, foram discutidas medidas e requisitos mínimos a serem exigidos dos produtores como condição para aquisição do carvão vegetal pelas siderúrgicas.

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