Medida provisória foi editada pelo governo federal e promove diversas alterações na legislação trabalhista

Brasília, 23/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na quarta-feira (22) nota técnica com objetivo de propor melhorias à Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A norma foi editada pelo governo federal como forma de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e altera diversos pontos da legislação trabalhista.

Iniciativa do MPT e da OIT, projeto tem por objetivo capacitar para o trabalho pessoas em situação de vulnerabilidade; iniciativa tem o apoio da cozinheira Paola Carosella e da Casa Poema

Brasília, 23/04/2020 - Para garantir a capacitação contínua e treinamentos essenciais em tempos de pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizadores do projeto Cozinha&Voz, adotaram um plano de contingência voltado à profissionalização dos participantes: utilizar método inédito de aulas on-line ministradas por meio de ferramenta de videoconferência, conversas virtuais e outras alternativas de conexão.

Nota técnica orienta que empregadores garantam igualdade de oportunidades a esses trabalhadores

Brasília, 23/04/2020 - Com o objetivo de conscientizar empregadores sobre a importância de garantir o acesso ao mercado de trabalho a refugiados e migrantes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (23) nota técnica para estimular a contratação desses trabalhadores. A instituição defende que seja assegurada igualdade de oportunidades a esse segmento diante do quadro socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os refugiados e migrantes constituem um dos grupos mais vulneráveis à fome e às demais privações pelas quais o país atravessa no momento.

Instituição também oficiou sindicato profissional, cobrando esclarecimentos quanto à ciência das dispensas em massa, nos últimos 30 dias, e ainda das previstas para os próximos 60 dias

22/04/2020 - Em meio à pandemia por conta do novo coronavírus, a indústria Metalfrio Solutions S.A., uma das maiores fabricantes de refrigeradores da América Latina, demitiu quase 200 trabalhadores vinculados à unidade situada no Município de Três Lagoas. A empresa mantinha cerca de 900 funcionários no estabelecimento, dos quais quatro sendo pessoas com deficiência, conforme consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativa a dezembro do ano passado.

Documento divulgado pelo MPT é destinado a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública

Brasília, 22/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (21) nota técnica em que aponta diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, bem como ao adoecimento mental de empregados diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública.