• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • outdoor-trafico
    • WhatsApp Image 2020-03-25 at 08.42.33
    • Plantao

    Procedimento Eletrônico entra em vigor dia 22 de setembro

    Toda documentação, tramitação, trânsito, encerramento e arquivamento de procedimentos do MPT ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico

    19/09/2014 – De acordo com a Portaria 569, de 17 de setembro de 2014, a partir do dia 22 de setembro deste ano todos os procedimentos finalísticos do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorrerão exclusivamente em meio eletrônico e em autos digitais. A exceção fica por conta da movimentação, vinculada aos autos digitais, dos legados físicos existentes na data de publicação da portaria. 

    Imprimir

    MPT amplia acesso do cidadão a informações com serviço de Peticionamento Eletrônico

    Sistema vai dar mais celeridade à tramitação de documentos e procedimentos

    15/09/2014 - O serviço de “Peticionamento Eletrônico” já está disponível nos sites das regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Além de ampliar o acesso do cidadão a informações de interesse público, o sistema vai dar mais celeridade à tramitação interna de documentos e procedimentos.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos