Portaria de âmbito estadual foi publicada a partir de atuação do MPT em conjunto com a Unicamp

Campinas, 16/06/2020 - A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária, publicou na quinta-feira (11) a Portaria CVS-13, que regulamenta medidas de proteção aos entregadores de mercadorias, incluindo aqueles que prestam serviços para plataformas digitais. A normativa é resultado de uma atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em conjunto com integrantes da Força-tarefa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), criada para combater o coronavírus.

Ele assegurou que o risco de desabastecimento de proteína animal ainda é uma realidade distante no estado e que os últimos registros de novos casos são reflexo da testagem massiva de funcionários

15/06/2020 - O principal correspondente no Brasil do jornal britânico The Guardian, Dominic (Dom) Phillips, entrevistou na tarde desta segunda-feira (15) o procurador do Trabalho Jeferson Pereira a respeito do aumento de infecções pelo novo coronavírus entre trabalhadores de indústrias frigoríficas instaladas no Estado de Mato Grosso do Sul.     

Líder da Igreja Católica concedeu sua Bênção Apostólica àqueles que trabalham pela erradicação dessa chaga. Santuário Nacional fará leitura da Carta de Aparecida pelo fim do trabalho infantil em rede nacional durante missa no dia 12 de junho

Aparecida, 11/06/2020 - O Papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Desde o início da pandemia, foram firmados acordos que abrangem 78 unidades frigoríficas do país. Projeto nacional teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor

Brasília, 09/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que contemplam 78 unidades frigoríficas no país, alcançando tanto as maiores empresas do setor como aquelas de médio e pequeno porte.

Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e FNPETI

Brasília, 09/06/2020 - O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia.