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    Medida de Aprendizagem: MPT oferece profissionalização como rota alternativa para afastar reincidência em atos infracionais

    Quinze adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade serão qualificados como aprendizes em Dourados; aulas começaram nesta semana

    23/10/2019 - Para além do dever de investigar, acusar e pedir condenação, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem cada vez mais apostado em ações sociais, preventivas e pedagógicas, que permitem levar os direitos consagrados na Constituição Federal aonde imperam necessidades primárias: comunidades carentes, população vulnerável e vítimas de discriminação que vivem à margem do mundo do trabalho.

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    Nota pública rechaça retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem

    Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos

    Brasília, 23/10/2019 - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.

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    MPT-MS e Tribunal Regional do Trabalho doam materiais esportivos para o projeto Aldeia em Movimento

    Objetivo é criar um núcleo com escolinhas nas modalidades de futebol, futsal, atletismo, voleibol, basquetebol, onde também serão desenvolvidas aulas de dança, teatro, xadrez e artesanato

    18/10/2019 - O procurador Jeferson Pereira, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Nicanor de Araújo Lima, do desembargador João de Deus Gomes de Souza e do juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva, realizou nesta semana a entrega de materiais esportivos para o projeto Aldeia em Movimento, no parque indígena em Amambai. A iniciativa visa fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo e educacional, atendendo crianças entre 10 e 16 anos de idade.

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    Sociedade civil sul-mato-grossense debate implementação de política local de acolhimento a pessoas migrantes

    Durante três dias, de 16 a 18 de outubro, atividades de capacitação em Campo Grande promoveram discussões sobre principais desafios à implantação de uma iniciativa de assistência

    18/10/2019 - A sociedade civil sul-mato-grossense, juntamente com autoridades, acadêmicos e servidores públicos, esteve reunida entre 16 e 18 de outubro, em Campo Grande (MS), para debater os principais desafios à implantação de uma política local de acolhimento e integração. Também foram convidados a participar da discussão refugiados e migrantes que, em seus testemunhos, compartilharam as dificuldades e os dilemas enfrentados por aqueles que deixaram seus países fugindo de crises econômicas, políticas ou ambientais.

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