Um deles estava há 11 anos em fazenda no Município de Caracol    

16/10/2019 - Treze trabalhadores de origens brasileira e paraguaia foram resgatados de condições análogas às de escravo após atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Militar Ambiental em fazendas nos municípios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Um deles laborava há 11 anos na propriedade rural.

Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil

Brasília, 15/10/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, lançaram nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para a prevenção e o combate do trabalho infantil no país, inclusive do tráfico de drogas.

Recentes mudanças na legislação, direitos e acesso à Justiça, medidas de prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas pautam conversa

15/10/2019 - Você conhece as ações em Mato Grosso do Sul voltadas para o acolhimento, a integração e a interiorização de refugiados e migrantes? Se não está por dentro desse assunto ou pretende aprofundar o domínio sobre as políticas locais, não deixe de assistir, amanhã (16), ao quadro Papo das 6, do programa Bom Dia MS (TV Morena, afiliada à Rede Globo).

Breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

Olá, caro leitor! Parafraseando o incomparável Beto Guedes, entrou – e já saiu – setembro. Eis a Primavera! E qual a boa-nova a andar nos campos?

Há poucas. E não são boas. Para além da Lei 13.874/2019 – da liberdade econômica, com alguns notáveis retrocessos no campo do Direito do Trabalho (embora bem menores do que aqueles originalmente atinados) –, da aprovação da Lei 13.869/2019 – do abuso de autoridade, sinalizando muitos conflitos em audiências e malbaratando o princípio da taxatividade penal (mas disso trataremos em uma coluna futura) – e da iminente aprovação da Reforma da Previdência (PEC n. 6/2019), seguimos vivendo a surrealidade de um país externamente submerso em polêmicas de pouca ou nenhuma relevância e internamente conflagrado pelo mesmo maniqueísmo político insensato de 2018.

Assembleia irá contratar seis aprendizes, anunciou presidente Paulo Corrêa

09/10/2019 - Audiência pública realizada nessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sensibilizou as classes empresarial e política do estado para a urgência de ampliar o acesso qualificado e protegido de jovens ao mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional. Essa modalidade diferenciada de contratação, ancorada na Lei nº 10.097/2000, propicia conhecimento técnico e emprego para pessoas entre 14 e 24 anos incompletos, que concluíram ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio.