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    MPT promove campanha virtual contra o tráfico humano

    Ação engloba conteúdos para rádio, redes sociais e websérie com 20 temas relacionados ao tráfico de pessoas; mobilização segue durante todo o mês de julho

    Brasília, 01/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançam, nesta quarta-feira (1º), uma campanha nacional contra o tráfico de pessoas. Estão previstas ações nas redes sociais, spots e boletins de rádio e debates online sobre o assunto durante todo o mês de julho. “O tráfico humano é real. É atual. São muito frequentes as situações não identificadas. A campanha quer que a sociedade entenda o que é o tráfico, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, explica a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a procuradora do Trabalho Lys Sobral.

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    Escalada da Covid-19 em Campo Grande preocupa Ministérios Públicos, que temem colapso até o fim deste mês

    Em nota, instituições defendem observância rígida das regras sanitárias voltadas a frear contaminação

    01/07/2020 - Em coletiva de imprensa concedida na manhã desta quarta-feira (1º), representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual intensificaram o apelo à população campo-grandense para que obedeça às medidas sanitárias decretadas pela gestão municipal, considerando que a projeção geométrica da curva de contágio pelo novo coronavírus é bastante preocupante.

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    Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 246 milhões

    Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

    Brasília, 01/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de  R$ 246,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (29). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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    MPT aponta insuficiências das medidas de proteção da Portaria Conjunta nº 19 que trata sobre o controle da Covid-19 em frigoríficos

    Nota técnica indica que texto publicado em 18 de junho possui divergências em relação a referências técnico-científicas nacionais e internacionais

    Brasília, 26/06/2020 - Em nota técnica divulgada na terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) sinaliza diversos pontos da Portaria Conjunta nº 19, publicada pelo Governo Federal, que estabelece normas de saúde e segurança dos trabalhadores de frigoríficos e fábricas de laticínios do país durante a pandemia da Covid-19. Segundo a nota, o MPT foi consultado pelo governo durante discussão sobre o texto da portaria, porém a norma foi publicada em 18 de junho com divergências em relação às referências técnicas nacionais e internacionais apresentadas pelo MPT.

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