Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. Ação será realizada pelo MPT, FNPETI e OIT

Brasília, 20/05/2019 - Uma campanha em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, 22 de maio, com twittaço para chamar atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

Na Paraíba, 12 foram resgatados em mina de caulim, no Sertão; no Maranhão e em Roraima, houve outros 21 resgates, incluindo refugiados venezuelanos

Salgadinho, 17/05/2019 - Doze trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma mina de caulim, no município de Salgadinho, Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu durante uma Operação simultânea do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que começou na última sexta-feira e só foi encerrada no final da tarde dessa quarta-feira (15).

Ceará e Mato Grosso do Sul são vanguardistas na execução da medida

17/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual assinaram nessa quinta-feira (16) Termo de Cooperação Técnica que fixa critérios para uma atuação conjunta na implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional.

“A infância pede amor e proteção” será divulgada nas redes sociais das instituições parceiras, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados das crianças e adolescentes

Campinas, 16/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Childhood Foundation lançaram na última terça-feira (14), a campanha “A infância pede amor e proteção”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também apoia a campanha.

Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações

Brasília, 15/05/2019 - As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória nº 873/2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.