Documento publicado no último dia 14 traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília, 17/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

Em parceria com a Universidade Federal e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, o MPT veiculará o documentário “Quadro Negro” e promoverá roda de diálogo com a comunidade três-lagoense

04/03/2020 - A promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado dia 21 de março, este ano contará com a veiculação em Três Lagoas do filme “Quadro Negro – um documentário de Bruno F. Duarte, Silvana Bahia e da juventude preta que reinventou o cotidiano das universidades brasileiras”.

Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras

Brasília, 05/03/2020 - Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

Se receber e-mail do Ministério Público do Trabalho, certifique-se que o endereço do remetente termina com @mpt.mp.br

Brasília, 04/03/2020 - Ao receber por e-mail uma expedição eletrônica de documentos do Ministério Público do Trabalho, verifique se a mensagem é oriunda de endereço terminado com @mpt.mp.br.

Parlamentar lamentou que o Brasil tenha cerca de R$ 12 milhões de desempregados e que a média nacional de informalidade seja de 40%

20/02/2020 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, posicionou-se publicamente em Plenário, nessa quarta-feira (19), a favor da supressão do artigo 21 da Medida Provisória nº 905/2019, caput e seus incisos I e II, e também de alterações previstas no artigo 29, que centralizam o repasse de multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e de valores oriundos de condenações por dano moral coletivo para uma conta única do Tesouro Nacional. Os dispositivos ainda fixam prazo de vigência dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e limitam o valor das multas por descumprimento de obrigações trabalhistas.