Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, se reuniu com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com a assessoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Brasília, 25/08/2021 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quarta-feira (25) à série de visitas institucionais com foco no estreitamento de relações institucionais com o Senado e na articulação institucional para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, que promove alterações na legislação trabalhista.

Nova MPT em Quadrinhos conta a história de dois amigos de infância que dividem o sonho de serem jogadores de futebol e faz parte da campanha realizada pela instituição, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da Social Ideias

Brasília, 23/08/2021 - O Ministério Público do Trabalho lançou nova edição do MPT em Quadrinhos, que traz como tema Atletas Adolescentes - Dignidade é o Nosso Esporte. A HQ foi lançada durante uma live da campanha Atletas Adolescentes no último dia 18 de agosto, que abordou o tema tráfico de atletas.

Documento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) é voltado à administração pública bem como pessoas físicas e jurídicas

Brasília, 23/08/2021 - Com o objetivo de assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e garantir proteção à primeira infância durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na sexta-feira (20) a Nota Técnica 03/2021, que contém orientações voltadas à administração pública direta e indireta bem como pessoas físicas e jurídicas.

Inobservância de regras trabalhistas também vem prejudicando pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

23/08/2021 - Meses após ser instada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ao cumprimento de cota na contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a empresa Morena RH agora foi condenada pela Justiça à observância da reserva de vagas para aprendizes. A prestadora de serviços nos ramos de limpeza, coleta de resíduos sólidos e logística ambiental tem até dezembro deste ano para satisfazer as obrigações postuladas em ação civil pública movida há cerca de dois anos.

Manifestação assinada por Augusto Aras e José de Lima Ramos Pereira foi dada em pedido apresentado por município paulista em ação com repercussão geral reconhecida pela Corte

Brasília, 20/08/2021 -  Em manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se de forma contrária a pedido cautelar da Fazenda Pública do município de São Joaquim da Barra (SP) para que sejam suspensos todos os processos da Justiça do Trabalho que envolvem a administração direta e os agentes públicos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.395.