Em nota técnica, MPT reforça que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas como a dispensa coletiva e retirada de direitos

Brasília, 19/11/2020 - Em nota técnica editada no último dia 11 de novembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), manifesta-se pela aplicação efetiva dos princípios, regras e procedimentos em relação à dispensa coletiva.

Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 14 horas (MS), pelo canal do MPT no Youtube

Brasília, 17/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quarta-feira, 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas desta categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 14 horas.

Evento acontece por meio telepresencial entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro

17/11/2020 - Quais as estratégias sindicais para o enfrentamento das crises e a (re)construção do estado social? Esse será o tema central do 2º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense, cujas atividades acontecem entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, das 17h30 às 19h30 (horário local). A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Curso de Direito do Campus Três Lagoas (UFMS/CPTL), o projeto de extensão Universidade Necessária da UFMS/CPTL, o Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini e a Associação dos Docentes da UFMS (ADUFMS) Subseção de Três Lagoas.

MPT Cosmos ficou em segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação; na categoria Transformação Social também foi premiado o projeto Ubuntu

Brasília, 12/11/2020 - O projeto “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conquistou o primeiro lugar na categoria Transformação Social do Prêmio CNMP 2020 na tarde desta quinta-feira (12). Na mesma categoria, o Projeto Ubuntu garantiu o terceiro lugar à instituição e a iniciativa “MPT Cosmos” ficou em segundo lugar na categoria de Tecnologia da Informação. O Prêmio CNMP tem como objetivo dar visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Instituição argumenta que condomínio está enquadrado na definição de estabelecimento e que apenas entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional, fica isenta de observância da cota mínima

12/11/2020 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) admitiu recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), para que o Green Park Residence, condomínio residencial localizado no Município de Naviraí, não seja excluído da obrigação de contratar a cota mínima de aprendizes.