Das 93.707 denúncias recebidas este ano, 36.010 eram decorrentes dos impactos da pandemia no mundo do trabalho

Brasília, 30/12/2020 - Desde o início da pandemia, a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem se tornado ainda mais relevante para garantir os direitos e a proteção de trabalhadores e de trabalhadoras no país. Com isso, as violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 motivaram 38% do total das denúncias recebidas pelo órgão em 2020.

Em solenidade virtual, aprovados e aprovadas no concurso realizado em plena pandemia assumiram o cargo nesta quarta-feira, 30 de dezembro

Brasília, 30/12/2020 - Para reforçar o quadro funcional do Ministério Público do Trabalho (MPT), 11 aprovados e aprovadas no 21º Concurso para o cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho tomaram posse nesta quarta-feira, 30 de dezembro, em solenidade totalmente virtual, presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

Ação é idealizada pela PMA e levou ações de segurança do trabalho, conscientização ambiental e orientação jurídica a cerca de 100 famílias

21/12/2020 - Em cinco dias, foram percorridos mais de 1,3 mil quilômetros por terra, céu e águas fluviais. Foram utilizados navio, helicóptero, lancha, canoa e veículos para locomoção de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, até a região do Pantanal de Corumbá, na fronteira com a Bolívia. Na bagagem, mantimentos e equipamentos de proteção individual para abastecer a população ribeirinha. 

Data-base de reajuste salarial foi fixada em 1º de julho de cada ano; empresa se comprometeu a não dispensar nem retaliar trabalhadores que aderiram ao recente movimento grevista

17/12/2020 - Representantes da Energy – empresa terceirizada pelo Grupo Energisa para manutenção da rede elétrica e serviços técnicos comerciais em Mato Grosso do Sul – e do Sinergia – sindicato dos eletricitários – encerraram as negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 com consenso em cláusulas que motivaram a deflagração de movimento paredista no fim de novembro.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 17/12/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 322,9 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (16). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.