Ana Maria Villa Real, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral apontam que a PEC 18/2011 promove inversão de valores e a subversão de papéis da família, da sociedade e especialmente do Estado

Brasília, 03/11/2021 - O site Jota divulgou nesta terça-feira (3) artigo assinado pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, pela vice-coordenadora da Coodinfância, Luciana Marques Coutinho, e pelo procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral. O texto traz críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, está entre os convidados para debater o tema "Trabalhadores acometidos pela Covid-19: repercussões psicológicas"

03/11/2021 - O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), a Escola Judicial e o Comitê de Saúde do TRT24 realizarão no dia 12 de novembro o webinário "Pandemia da Covid-19: desafios e soluções para superação da crise". O evento terá início às 8h30 (horário de MS) e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no Youtube.

Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; atividades serão retomadas no dia 3 de novembro

28/10/2021 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (29), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Entrega foi feita nesta segunda-feira (25), quando PGR também empossou o novo corregedor nacional do MP

Brasília, 26/10/2021 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, nesta segunda-feira (25), uma proposta de Código de Ética e Conduta para membros do Ministério Público brasileiro. A entrega do documento foi feita pelos presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ivana Cei, Manoel Murrieta e Ubiratan Gazetta, respectivamente.

Parceira entre instituições públicas garante oportunidade digna de emprego

25/10/2021 - Este ano, pelo menos cinco mil indígenas foram contratados para a colheita da maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os dois maiores produtores da fruta no país. A maioria sai de aldeias localizadas no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, com anotação do contrato em carteira e recebe salário mensal de R$ 1,3 mil mais o ganho pela produtividade.