Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022

Alunos da rede estadual de ensino também vão poder participar neste ano

Brasília, 21/01/2022 - O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

Assim como na edição anterior, o Prêmio MPT na Escola 2022 será dividido em dois grupos. O grupo 1 contempla discentes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental e produções sobre trabalho infantil. O grupo 2, de estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes. As categorias conto, poesia, música e desenho foram mantidas. O limite de participantes por trabalho continua sendo de dupla de estudantes por trabalho, exceto a categoria de música, que passa a permitir três inscritos.

O regulamento também traz a obrigatoriedade de envio do termo de autorização do uso de imagem e voz e da declaração de originalidade dos trabalhos. Além disso, está prevista a vedação à menção a nome de empresas, de institutos, fundações ou ações de grupos econômicos ou que não sejam relacionados ao MPT na Escola.

Outra novidade no regulamento é a previsão expressa para que se busque privilegiar a participação de crianças e adolescentes na comissão julgadora nacional. O objetivo é consolidar a prática iniciada na edição anterior do prêmio, quando um adolescente participou pela primeira vez da comissão julgadora.

A coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, destacou a importância do projeto como mecanismo de efetiva promoção de direitos, porque leva informação, cidadania, empoderamento, e mostra que o lugar de criança é na infância, que crianças e adolescentes são titulares de uma vastidão de direitos, especialmente, à alimentação, saúde, educação, lazer, esporte e, portanto, a uma infância sem trabalho, entre tantos outros. A coordenadora nacional da Coordinfância registrou ainda a participação de quase 500 mil alunos no projeto no ano de 2021, a maior desde o início da sua implementação.

De acordo com a gerente do MPT na Escola, Luísa Carvalho Rodrigues, a expectativa é que o projeto aumente muito o seu alcance tendo em vista que a iniciativa foi selecionada pela Coordinfância para ser um de seus Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs). “Pela primeira vez, teremos o MPT na Escola implementado em todas as regionais do Brasil. Estamos bem animados com essa possibilidade de atingir mais crianças e profissionais da educação e conseguir ter maior capilaridade do projeto em nível nacional”, afirmou.

Além disso, a gerente do projeto destaca que a expansão do MPT na Escola ocorre em um momento importante diante da pandemia de covid-19. “Esse alcance do projeto vem em boa hora em razão da crise sanitária, social e econômica que nós estamos vivendo, o que pode implicar em aumento do trabalho infantil, pois se a pobreza aumenta, provavelmente aumentam as taxas de trabalho infantil. Por isso, é muito importante que o projeto seja levado às escolas e que nós tenhamos mais multiplicadores desse conhecimento e de pessoas aptas a identificar crianças que são exploradas”, disse.

Clique aqui para ler o regulamento.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br