MPT contesta proposta do Ministério da Economia que prevê a alteração da regulamentação da aprendizagem profissional
Em manifestação apresentada na última sexta-feira (29), instituição também questiona finalidade de consulta pública devido ao prazo curto para envio de sugestões
Brasília, 03/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na última sexta-feira (29) manifestação em consulta pública na qual contesta uma série de dispositivos presentes em proposta do Ministério da Economia que pretende alterar a regulamentação da aprendizagem profissional. O documento também questiona a finalidade de consulta pública tendo em vista que foi aberta dias antes da virada do ano e teve prazo de apenas 30 dias.
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul recebe novo procurador
Leonardo Lobo Acosta atuará na Procuradoria do Trabalho em Três Lagoas
02/02/2021 – Leonardo Lobo Acosta é o novo procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). Ele entrou em exercício nesta terça-feira (2), na unidade do município de Três Lagoas, que abrange outras 12 cidades da região (veja lista ao final do texto). Acosta substitui a procuradora Priscila Moreto de Paula, removida, a pedido, para a Procuradoria do Trabalho em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
Operação Resgate liberta 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão, 25 deles indígenas de MS
Até o momento, foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Esta é a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil
28/01/2021 - A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, resgatou, até o momento, 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão, 25 deles em Mato Grosso do Sul. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores motivam mais de 6 mil denúncias ao MPT nos últimos cinco anos
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
Brasília, 26/01/2021 - Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 17h (horário de MS) da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
MPT promove articulação com MPF para buscar soluções que reduzam impactos da saída da Ford do Brasil
Reunião realizada ontem (25) teve participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, e do coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima
Brasília, 26/01/2021 - Com o objetivo de promover articulação com o Ministério Público Federal (MPF) em busca de soluções que reduzam os impactos trabalhistas e econômicos da saída da Ford no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de reunião virtual nessa segunda-feira (25) com o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
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