Nota pública defende maior diálogo social sobre minuta de proposta que visa alterar regras para contratação de aprendizes

Brasília, 22/01/2021 - Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.

Instituição alerta sobre eventuais desvios de finalidade dos planos de vacinação e de seu eventual descumprimento por entidades públicas, privadas ou pessoas

Brasília, 22/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho manifesta preocupação com notícias que evidenciam indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19 previstas nos Planos de Vacinação Federal, estaduais e municipais.

Mostra, exposta nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante operações de resgate. Abertura será na próxima segunda-feira (25)

22/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, em Campo Grande, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões do estado.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasília, 21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 336,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (20). Em pouco mais de um mês – desde o último balanço, divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 – foram revertidos cerca de R$ 13,9 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Projeto prevê curso sobre empreendedorismo e tem como objetivo fomentar geração de emprego e renda para mulheres nessa situação

Brasília, 21/01/2021 - Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. A iniciativa prevê a elaboração de curso online com até 50 vagas e tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda para mulheres nessa situação. A parceria inclui ainda a elaboração do Plano de Negócios (plano de ação) para as participantes produzirem relatório das atividades realizadas.