Inscrições abertas para o 2º encontro da Jornada de Direito e Religião
Com inscrições até o dia 8 de setembro, o encontro visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro
05/09/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizará, no dia 9 de setembro, o 2º encontro telepresencial da Jornada de Direito e Religião, que visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do desembargador presidente do TRT/MS, André Oliveira, e nesta edição conta com a participação dos desembargadores Jayme Weingartner Neto e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e do professor Rodrigo Vitorino Souza Alves.
A abertura do evento será às 9h (horário de MS) e as palestras se estenderão ao longo do dia. O desembargador do TJ/RS, Jayme Weingartner Neto, ministrará a palestra “Do texto à vida – O Poder Judiciário e a promoção da liberdade religiosa e o combate à intolerância”. A debatedora será a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio.
Após o intervalo, às 13h15, o Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Rodrigo Vitorino Souza Alves dará início ao debate sobre "Princípios Estruturantes da Laicidade Estatal”. O debatedor será o desembargador André Oliveira.
Finalizando o dia, terá a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, sobre a “Intolerância religiosa e a proteção legal dos Terreiros do Candomblé”. Fabiane Ferreira, juíza substituta do TRT24 e presidente do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade será a debatedora.
As inscrições estão abertas no link inscrições até o dia 8 de setembro.
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Informações:(67) 3316-1771
www.trt24.jus.br
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