
MPT se reúne com entidades sindicais para discutir demissões na Americanas
Objetivo foi coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista
Brasília (DF), 01/02/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão de mediação com entidades sindicais para discutir impactos trabalhistas decorrentes do pedido de recuperação judicial da Americanas. A reunião teve como objetivo coletar informações sobre as demissões e dar início ao processo de diálogo social entre representantes dos trabalhadores e a varejista.
MPT prorroga seleção de artigos para livro sobre povos originários e comunidades quilombolas
Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 28 de fevereiro de 2023 para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br
Brasília, 31/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prorrogou o prazo para envio de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar, até o dia 28 de fevereiro de 2023, para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br., os trabalhos e formulário presente no edital.
MPT adere a acordo que prevê ações de proteção a recursos hídricos
Cooperação firmada entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos
Brasília, 27/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou adesão a um acordo de cooperação técnica firmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que prevê ações conjuntas de proteção a recursos hídricos. A parceria prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas ao tema bem como o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e da ANA.
MPT participa de evento do CNMP sobre combate ao trabalho escravo
Instituição foi representada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel
Brasília, 26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições participantes do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, realizado, nesta quinta-feira (26.1), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Exposição fotográfica destaca condições degradantes de trabalho em MS
Mostra, exibida a partir deste sábado (28) nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, reúne imagens capturadas durante diligências na zona rural do estado
26/01/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica Trabalho Escravo. A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.
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