21/11/2022 - Nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2022 as três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, localizadas nos municípios de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, terão expediente e atendimento ao público em horários diferenciados, de acordo com a Portaria nº 283/2022.

Curso abordou o controle, a promoção, e a indução de políticas gerenciais do Ministério Público

Brasília, 18/11/2022 - Esta foi a ideia que orientou a organização do curso sobre gestão das Procuradorias Regionais do Trabalho e o CNMP: permitir que os dirigentes do MPT tirassem dúvidas e ouvissem os esclarecimentos de integrantes do órgão de controle. A capacitação foi realizada no último dia 17, em Natal. O curso, promovido em parceria com o CNMP, aborda o controle, a promoção e a indução de políticas gerenciais do MP.

Ministros mantiveram o corte rescisório em duas ações ajuizadas pelo MPT Campinas

Brasília, 17/11/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recursos interpostos em dois diferentes processos referentes à Operação Hipócritas, mantendo os cortes rescisórios requeridos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em razão do esquema de corrupção, envolvendo peritos judiciais, que prejudicaram diversos empregados com a emissão de provas periciais falsas.

14/11/2022 - Na última sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Penitenciário Estadual e a Vigilância Sanitária realizaram inspeção no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante.

Audiência de conciliação ocorreu na última quinta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Brasília, 11/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo com a empresa ferroviária Rumo Malha Paulista S.A. e encerrou ação civil pública por condições degradantes de trabalho em São Paulo. A audiência de conciliação ocorreu na última quinta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, o acordo prevê o cumprimento de diversas normas de proteção do meio ambiente do trabalho.