Objetivo é informar e sensibilizar a sociedade sobre necessidade de intensificar as estratégias para erradicação do trabalho infantil

28/10/2022 - A Prefeitura de Campo Grande em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, das 7 às 17 horas, ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos três cemitérios públicos da Capital durante o período de Finados.

No evento, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos

Brasília (DF), 28/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (27.10), do seminário “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, pelo corregedor-geral, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).

Empresa obteve acesso a créditos com condições diferenciadas, oferecidas por um programa emergencial do BNDES, para melhor enfrentar os reflexos econômicos da crise sanitária de Covid-19

28/10/2022 - Um acordo homologado pela 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande propiciará a destinação de R$ 100 mil para entidade de interesse social e o encerramento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por descumprimento de um compromisso de empregabilidade assumido pela Top Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. A empresa foi beneficiária do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), que utilizou recursos do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020.

Desembargador determinou oito obrigações que devem ser cumpridas imediatamente pela Caixa com o objetivo de fazer cessar o assédio moral, sexual e a discriminação identificados na empresa pública.

Brasília (DF), 27/10/2022 - O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou oito obrigações que devem ser cumpridas, imediatamente, pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de fazer cessar o assédio moral, sexual e a discriminação identificados na empresa pública.

Acordo firmado com o MPT-MS assegurou pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pela ocorrência de dano moral coletivo, além de estabilidade provisória no emprego aos atuais trabalhadores

27/10/2022 - O proprietário da empresa JRSM Consultoria e Prestação de Serviços Elétricos Ltda., com sede no município de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em que se obriga a não adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de quaisquer de seus empregados nas eleições para todos os cargos, que ocorrerão no próximo domingo, dia 30 de outubro.