MPT recomenda que trabalhadores recebam proteção facial com certificado de aprovação para as atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados

Brasília, 18/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 13 de outubro, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.

Produções dos estudantes abordam o combate ao trabalho infantil; ranking será revelado em dezembro, durante premiação virtual

18/10/2021 - As produções artísticas de dois alunos de escolas do município de Corumbá estão entre as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e, mais uma vez, colocam Mato Grosso do Sul entre os destaques da iniciativa, que visa estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

Assunto foi discutido em reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba

Brasília, 13/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi discutido, na tarde da última quinta-feira (7/10), em uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o MPT e várias instituições.

Atuação para garantir o cumprimento da legislação pelos empregadores e combater mazelas como o trabalho escravo poderá ser cerceada se proposta for aprovada

13/10/2021 - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público? O questionamento conduziu ato (assista aqui pelo YouTube) realizado nesta quarta-feira (13), em todo país, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras mudanças, desconfigura a atuação do órgão, retirando a garantia da independência funcional de seus membros. Em Mato Grosso do Sul, a mobilização, articulada pelos ramos e unidades do MP no estado, se concentrou em Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público (MPMS), e contou com a participação de mais de dez instituições e entidades representativas.

Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticas:

NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).