Entrega foi feita nesta segunda-feira (25), quando PGR também empossou o novo corregedor nacional do MP

Brasília, 26/10/2021 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, nesta segunda-feira (25), uma proposta de Código de Ética e Conduta para membros do Ministério Público brasileiro. A entrega do documento foi feita pelos presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ivana Cei, Manoel Murrieta e Ubiratan Gazetta, respectivamente.

Parceira entre instituições públicas garante oportunidade digna de emprego

25/10/2021 - Este ano, pelo menos cinco mil indígenas foram contratados para a colheita da maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os dois maiores produtores da fruta no país. A maioria sai de aldeias localizadas no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, com anotação do contrato em carteira e recebe salário mensal de R$ 1,3 mil mais o ganho pela produtividade.

De autoria da assessoria trabalhista da PGR, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) resguarda direitos relacionados à atuação do Ministério Público do Trabalho

Brasília, 21/10/2021 - Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-5766), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quarta-feira (20), que dois artigos da Lei 13.467/2017 (art. 790-B, caput e §4º, e 791-A, §4º) são inconstitucionais. Ambos fixavam cobrança de despesas processuais, como honorários e custas, de parte empregada beneficiária da Justiça gratuita.

MPT recomenda que trabalhadores recebam proteção facial com certificado de aprovação para as atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados

Brasília, 18/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 13 de outubro, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.

Produções dos estudantes abordam o combate ao trabalho infantil; ranking será revelado em dezembro, durante premiação virtual

18/10/2021 - As produções artísticas de dois alunos de escolas do município de Corumbá estão entre as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e, mais uma vez, colocam Mato Grosso do Sul entre os destaques da iniciativa, que visa estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.