Em audiência pública no Senado, procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que revisão da NR 36 requer mais tempo de discussão devido à complexidade da matéria

Brasília, 16/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu na manhã desta terça-feira (16), no Senado Federal, a prorrogação do período de consulta pública sobre a norma regulamentadora nº 36 (NR 36), que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A audiência ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Auditório do edifício-sede foi transformado, no último dia 11, em uma espécie de sala de cinema para a exibição do filme “Um Senhor Estagiário”

16/11/2021 - Devido ao avanço da cobertura vacinal contra a Covid-19, muitas empresas e instituições públicas entraram na última etapa do retorno gradativo das atividades presenciais. Mas a preocupação com a observância de medidas sanitárias para prevenir e reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus entre seus empregados não deve ser única. Um espaço hígido requer também acolhimento e humanização.

Debate proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem início às 10h e contará com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Brasília, 12/11/2021 - A Comissão Social do Senado realiza na próxima terça-feira (16), a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.

Inquéritos e investigações concluíram existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais

São Paulo, 08/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital, com a garantia de direitos sociais trabalhistas, securitários e previdenciários. Requer, ainda, a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalho nas atividades desenvolvidas por trabalhadores contratados por plataformas digitais, de forma a reduzir a precarização das relações trabalhistas.

Brasília, 08/11/2021 - A partir desta sexta-feira (5) até o dia 20 de novembro, o Ministério Público do Trabalho irá postar uma série de cards em homenagem a personalidades negras que marcaram a história do Brasil. No dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o card será de Zumbi dos Palmares.