Audiência está marcada para 14 de junho, às 14h, na PGT, em Brasília

Brasília, 30/05/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a Volkswagen do Brasil para audiência administrativa, no dia 14 de junho, para discutir a responsabilização em razão de trabalho escravo, ocorrido nas décadas de 70 e 80, em fazenda da empresa no Pará. A investigação sobre o caso começou em 2019, depois que a instituição recebeu documentação impressa com denúncias. A audiência está marcada para 14h, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Debate foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e discutiu o Projeto de Lei 3422/21, que adia para 2062 a eventual revisão da lei

Brasília, 26/05/2022 - Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a Lei de Cotas como forma de estimular a diversidade e reduzir a discriminação em universidades públicas. O debate foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e discutiu o Projeto de Lei 3422/21, que adia para 2062 a eventual revisão da lei. A audiência foi sugerida pelos deputados do PSB Camilo Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA) e Bira do Pindaré (MA).

No evento, promovido pela Assembleia Legislativa, procuradora-chefe da instituição destacou que o tema deve fazer parte do dia a dia das empresas e demais organizações

25/05/2022 - Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24/05), na Assembleia Legislativa, para debater a importância da conscientização e combate aos assédios moral e sexual contra mulheres, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, apontou a necessidade de rompimento da cultura que valida condutas abusivas dos homens com relação às colegas de trabalho como ponto de partida da busca de soluções para prevenir e romper este ciclo de violências.

Evento contou com a participação de magistrados, procuradores e representantes das Nações Unidas

Brasília, 24/05/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nesta terça-feira (24), evento internacional, em modalidade híbrida (presencial e telepresencial), para discutir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que define 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, magistrados, procuradores e representantes das Nações Unidas, o encontro buscou dar continuidade ao estabelecimento de estratégias voltadas aos objetivos da agenda, principalmente no que diz respeito à área de atuação do MPT, como “trabalho decente”.

Acompanhados da CSC Conlutas, eles pediram ajuda do MPT para mediação com a empresa

Brasília, 24/05/2022 - O Ministério Público do Trabalho recebeu nesta terça-feira, 24, uma comissão de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (SCN) na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Acompanhados do coordenador nacional da Central Sindical CSP Conlutas, Atenágoras Lopes, eles pediram ajuda do MPT para a realização de audiência de mediação com a empresa CSN e o sindicato da categoria.