Solenidade foi marcada pela reafirmação do compromisso da Justiça do Trabalho com a democracia e a justiça social

Brasília, 14/10/2022 - A nova Diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022-2024 foi empossada no dia 13.10 - Ministro Lélio Bentes Corrêa, Presidente; Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente; e Ministra Dora Maria da Costa, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho.

Alunos poderão vencer nas categorias conto e poesia; resultado será anunciado no dia 1º de dezembro

13/10/2022 - As produções artísticas de dois estudantes de escola pública do município de Corumbá, no interior de Mato Grosso do Sul, estão entre as finalistas da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2022 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Essa iniciativa estimula a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de fomento à aprendizagem profissional.

Em mensagem, Papa Francisco louva esforços das instituições que combatem a prática no Brasil; “Carta de Aparecida” aponta para a necessidade de união em prol da educação e da proteção integral de crianças e adolescentes

Aparecida (SP), 13/10/2022 - “Toda criança, independentemente de sua condição econômica, social, da cor da sua pele, do lugar onde vive, precisa ter seu direito inalienável de ter uma infância feliz, sendo preservada contra todo tipo de violência e crueldade”. As palavras de “exortação à justiça” integram a “Carta de Aparecida”, um documento simbólico utilizado na campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em parceria com o Santuário Nacional de Aparecida, pela abolição do trabalho infantil, pelo acesso à educação e pela proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes.

Campanha lançada na quarta-feira (12) tem como foco o trabalho infantil doméstico, considerado umas das piores formas de trabalho infantil

Brasília, 13/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas nas últimas semanas

Brasília, 13/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas nas últimas semanas.