Coordenadora nacional da Coordinfância afirmou que o ECA trouxe avanços e que evitar retrocesso é um desafio constante

Brasília (DF), 13/07/2023 - A manutenção dos direitos alcançados com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA - Lei n. 8.069/1990) foi defendida pela coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, na quarta-feira (12/7), durante Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 33 Anos ao ECA. A procuradora do Trabalho representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no evento e ressaltou que, nesses 33 anos, o Estatuto promoveu avanços, mas ainda persistem muitos desafios.

Empresa tomará medidas para promover direitos dos entregadores e reforçar suas políticas de governança em direitos humanos

Brasíia (DF), 10/07/2023 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram na última sexta-feira, 7 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o iFood para promover ações em favor do direito da sociedade à informação e dos direitos trabalhistas e associativos de seus entregadores. O acordo é resultado de uma atuação conjunta das duas instituições, que investigaram se o iFood e as agências de comunicação Benjamim e Social QI teriam monitorado entregadores e produzido conteúdos na internet contrários a reivindicações feitas por esses trabalhadores durante a pandemia de covid-19.

Evento buscou capacitar rede de atendimento às vítimas para atuar na prevenção, combate e assistência na fase pós-resgate

07/07/2023 - Na manhã desta sexta-feira (7), o procurador do Trabalho Jeferson Pereira proferiu palestra sobre o tema “Trabalho análogo à escravidão no Brasil", durante evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Dourados, por meio do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente.

Desde 2011, foram distribuídos mais de 600 macacões especiais

06/07/2023 - Coletoras de iscas vivas no Pantanal, também conhecidas como ‘isqueiras’, receberam macacões especiais para a realização segura da atividade ao longo das extensas horas dentro d’água.

Vice-procuradora-geral do Trabalho esteve em Campo Grande para participar de roda de conversa sobre plano de ação para aprimorar governança da instituição

30/06/2023 – Em meio à agenda de fortalecimento da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a vice-procuradora-geral da instituição, Maria Aparecida Gugel, acompanhada da subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, esteve em Campo Grande para participar de uma roda de conversa com os membros, servidores e estagiários.