Iniciativa do projeto Àwúre, evento é realizado pelo MPT, OIT, Unicef, CNJ, ESMPU, ENAMAT, ANPT e CNMP

Brasília, 07/12/2022 - O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional : Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

Premiação busca estimular debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em instituições públicas de ensino fundamental

Brasília, 07/12/2022 - Foram anunciados, na quinta-feira (1.12), os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2022 - “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e que premiou os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições públicas de ensino fundamental (veja a lista completa ao fim desta matéria).

Audiência em Campo Grande discutiu normas rígidas de controle no recrutamento e medidas para impedir prática irregular de aliciamento dos trabalhadores

07/12/2022 - Como atividade de planejamento para a safra 2023 de maçãs, uma audiência administrativa ocorreu no município de Campo Grande, com a participação de produtores rurais e representantes de diversas empresas que atuam no setor, instaladas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os dois principais fornecedores da fruta no país.

Ex-empregados aguardavam há mais de 20 anos para receber valores e foram localizados por meio de busca ativa nas redes sociais e apoio da imprensa

06/12/2022 - Por intermédio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), 128 trabalhadores receberão pouco mais de R$ 751 mil em créditos trabalhistas pelas atividades realizadas na empresa Cifra Vigilância, que operou em Campo Grande e Dourados entre os anos de 1965 e 2021. Acordos individuais para estabelecer o valor do pagamento vêm ocorrendo desde novembro, e foram conduzidos pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes na presença do filho do proprietário e representante legal da empresa, o advogado Breno Moura. A última audiência coletiva neste sentido foi realizada na sexta-feira (2/12), na sede do MPT-MS, na capital.

Ações foram apresentadas durante encontro das equipes do estado que atuam na temática, e incluem capacitações e distribuição de material de orientação

05/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) apresentou, nesta quinta-feira (1º/12), as ações da instituição a serem implementadas em 2023 para fortalecer a saúde dos trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas, uma iniciativa que visa capacitar equipes nas temáticas do câncer relacionado ao trabalho e atuação em frigoríficos.