Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul ofereceu atendimento com orientações ao público sobre direitos e proteção aos trabalhadores de países estrangeiros

24/10/2023 - “É muito importante esse tipo de ação, porque às vezes a gente não tem a informação direito. Nós precisamos dessa informação para estar dentro da sociedade”, afirma a venezuelana Beatriz Conde que veio à procura dos serviços oferecidos pela II Ação Interinstitucional para Integração dos Imigrantes, que aconteceu hoje (24) no Armazém Cultural na Esplanada Ferroviária, em Campo Grande.

Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho

Brasília (DF), 17/10/2023 - A união de procuradoras e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apontada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, como fator fundamental para o fortalecimento da instituição. Durante a cerimônia de ratificação de posse das procuradoras-chefas e dos procuradores-chefes que vão comandar as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) no próximo biênio, realizada na terça-feira (10), ele destacou que a superação dos desafios só ocorrerá com o envolvimento, dedicação e participação de todos que vivem o dia a dia do MPT.

A importância das denúncias para retirar da invisibilidade o trabalho infantil doméstico é abordada em campanha em alusão ao Dia das Crianças

Brasília (DF), 16/10/2023 - “Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em conjunto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT),  com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para enfatizar a importância de se combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil e que, por ser extremamente invisibilizado e naturalizado, é de difícil fiscalização.

Como em edições anteriores, ordem de classificação final dos primeiros, segundos e terceiros lugares em cada categoria só será revelada durante a solenidade de premiação, em dezembro

Brasília (DF), 16/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

10/10/2023 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 11 e 13 de outubro. As datas constam das portarias nº 32/2023 e 205/2023, que instituiu e alterou, respectivamente, o calendário oficial da regional.