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MPT e OIT promovem encontro de comunidades tradicionais na Bahia

Evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã dessa terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades

Salvador (BA), 26/03/2024 - Representantes de comunidades tradicionais de terreiros da Bahia estão reunidos em Salvador para debater a situação atual e apresentar demandas para entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos públicos. O evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã desta terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades. Está confirmada a presença da diretora-geral adjunta da OIT, Celeste Drake, que está em visita oficial ao Brasil.

Definido como uma escuta social, o encontro busca reunir as vivências e demandas das comunidades tradicionais. Desde sábado, estão sendo realizadas oficinas com lideranças das comunidades. Segundo a subprocuradora-geral do MPT Edelamare Melo, idealizado do projeto Àwúre, o objetivo é “firmar compromissos conjuntos em prol da igualdade de oportunidades e tratamento para todas as pessoas, dando então, visibilidade às ações realizadas e às pessoas envolvidas, retirando-as do apagamento social que as fazem mais vulneráveis e excluídas dos seus direitos.”

Após uma série de reuniões internas, os representantes das comunidades tradicionais redigiram um documento a ser apresentado à OIT, que, junto com o MPT, executa o projeto Àwúre. O documento será conhecido por representantes de organizações internacionais e nacionais. O objetivo é promover justiça social nas comunidades tradicionais. Além da diretora-geral adjunta da OIT, também estarão presentes Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil, o coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Álvaro Gomes, e representantes do Ministério de Igualdade Racial (MIR), da Casa de Oxumaré e da Fundação José Silveira.

O evento Promoção da Justiça Social para Comunidades Tradicionais de Terreiros no Estado da Bahia: É no Coletivo que se Faz História tem como objetivo apresentar os resultados da primeira etapa do projeto e visa reunir as mais diversas vozes da comunidade através de uma consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT. Na ocasião, projetaremos o futuro, com compromissos conjuntos em prol da igualdade de oportunidades e tratamento para todas as pessoas, dando então, visibilidade às ações realizadas e às pessoas envolvidas, retirando-as do “apagamento” social que as fazem mais vulneráveis e excluídas dos seus direitos.

Àwúre

A palavra iorubá Àwúre significa bênção. O projeto é uma parceria entre MPT, OIT, Unicef, Unops e Unaids que busca desenvolver ações afirmativas, de reparação histórica e de empoderamento, focadas na melhoria das condições de vida e fomento às formas tradicionais de produção e consumo, de modo que se propicie a afirmação de tradição, história, cultura, religiosidade e saberes ancestrais dos povos originários. As ações do projeto visam promover a justiça social para os povos indígenas e comunidades tradicionais por meio da inclusão produtiva, fortalecer as organizações da sociedade civil, proporcionar educação em direitos humanos, criar consciências e recuperar a cultura e a memória desses grupos.

Iniciado em 2019, o projeto atua em 20 dos 26 estados do Brasil, beneficiando mais de 20 mil pessoas. Muitas comunidades situadas em territórios sob risco estão incluídas no projeto e retomaram atividades produtivas que lhes permitem trabalhar e viver de forma sustentável das suas terras, preservando os seus costumes e práticas tradicionais. Ao mesmo tempo, elas contribuem para a preservação ambiental, a produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos e o reconhecimento do direito de propriedade da terra, o que a transforma em área produtiva e local de preservação da cultura.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

Tags: Ministério Público do Trabalho, saúde e segurança, proteção dos trabalhadores

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