MPT lança manual sobre impactos da nanotecnologia no trabalho

Entre os temas abordados estão a necessidade de regulamentação da nanotecnologia e a sua relação com a saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores expostos a nanoprodutos

Brasília (DF), 26/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um manual de atuação sobre os impactos da nanotecnologia na área trabalhista com foco no meio ambiente do trabalho. A publicação é resultado de estudos de um grupo de trabalho (GT) dedicado ao tema e reúne artigos assinados por integrantes desse GT e por especialistas de organizações que atuam nessa área. A nanotecnologia é uma ciência ligada à construção de materiais em escala nanométrica, ou seja, um milhão de vezes menor que um milímetro. Clique aqui para acessar a publicação.

Entre os temas abordados no manual estão a necessidade de regulamentação das nanotecnologias e de seus impactos a partir do princípio da precaução, a relação entre a nanotecnologia e a saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores expostos a nanoprodutos e a sustentabilidade na aplicação de tecnologias emergentes.

Segundo o coordenador do GT, Patrick Maia Merísio, o manual busca conscientizar a sociedade sobre o tema visto que a nanotecnologia está presente em nosso cotidiano e em diversos setores econômicos. Merísio também ressaltou que a publicação foi elaborada com base nos princípios da prevenção e da precaução em virtude da ausência de casos de irregularidades envolvendo exposição à nanotecnologia. “Diante das incertezas e riscos, a ação de precaução é vital para evitar futuros problemas, garantindo o equilíbrio ainda com a possibilidade de inovação e busca de tecnologias mais sustentáveis ecologicamente, incluindo necessariamente o trabalhador e a trabalhadora”, explicou.

Grupo

O GT Nano foi criado em 2017 como grupo de estudos da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) e foi transformado em GT em 2021. Por meio do grupo, o MPT avalia os impactos dessa tecnologia na saúde física e mental dos trabalhadores envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento, produção, transporte, aplicação e outras etapas do ciclo econômico desses produtos.

Além disso, o GT estuda os impactos da nanotecnologia especialmente em relação à automação de processos, interação de trabalhadores com ferramentas baseadas nessas tecnologias e questões ligadas à intimidade e privacidade de trabalhadores.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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