Com a participação do MPT-MS, projeto que monitora qualidade das águas vence Prêmio CNMP 2022
Instituição destinou recursos para aquisição de equipamento pelo Laboratório de Análises Ambientais da Embrapa – Dourados
01/12/2022 - Viabilizado com aporte de recursos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), o projeto "Monitoramento de Resíduos dos Agrotóxicos em Águas Superficiais" foi o vencedor da categoria Sustentabilidade da 10ª edição do Prêmio CNMP. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (30/11), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.
“Dependência econômica é um fator de vulnerabilidade da mulher à violência”, alerta procuradora do Trabalho
Adriane Reis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade do MPT, participou de seminário sobre violência doméstica promovido pela Câmara dos Deputados
Brasília, 01/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do seminário “Mulher, trabalho e renda: desafios para a autonomia econômica feminina e sua função no combate à violência doméstica”, promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). A instituição foi representada pela procuradora e coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Adriane Reis, que discursou na mesa de abertura. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara e faz parte da programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, realizada anualmente em cerca de 150 países.
MPT defende a regulamentação de transporte por aplicativos na Câmara dos Deputados
Debate ocorreu durante o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas”, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa
Brasília, 01/12/2022 - Em audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a regulamentação do transporte por aplicativo e abordou sobre os seus reflexos na atividade de transporte de cargas. O debate ocorreu durante o "2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas", realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e solicitado pelo deputado federal Lucas Gonzalez (Novo-MG).
Aprovação do PL nº 1.459 no Senado pode expor a sociedade a produtos ainda mais tóxicos, diz MPT
Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Brasília, 29/11/2022 - A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Abertas inscrições para Simpósio “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena”
Evento, que será realizado em Brasília, na sede da PGT, acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022; inscrições gratuitas até 6 de dezembro no site abaixo
Brasília, 26/11/2022 - Entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022, acontece, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.simposioawure.com.br.
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