Subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim vai participar de debate sobre agrotóxicos e segurança hídrica na próxima quinta-feira (23), das 13h30 às 15h (horário de Brasília)

Brasília, 21/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participará da Conferência 2023 da ONU-Águas, que ocorre entre os dias 22 e 24 de março, na cidade de Nova Iorque (EUA). A Conferência 2023 da ONU-Águas é um encontro global que decidirá ação conjunta para alcançar os objetivos e metas internacionais sobre o tema das águas, que se somarão aos objetivos presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Oscilação na rede de energia elétrica do município desencadeou instabilidade no sistema de refrigeração da casa de máquinas   

21/03/2023 - Após inspeção conduzida nas instalações do frigorífico da empresa Seara Alimentos Ltda., na zona rural de Dourados, a Divisão de Perícias do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) apontou que o vazamento de amônia ocorrido no último dia 28 de fevereiro teve origem em falhas identificadas no sistema de refrigeração. Muitos trabalhadores que estavam nas áreas interna e externa da indústria foram atingidos pelo gás, sendo que 33 deles necessitaram de atendimento hospitalar. A unidade da Seara, em Dourados, é voltada para o abate de suínos e industrializados.

Testemunhas relataram circunstâncias em que brasileiros eram “chamados de preguiçosos e ladrões”, tendo sofrido inclusive racismo e agressões físicas

16/03/2023 - A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas condenou as empresas PowerChina Brasil Construtora Ltda., Rio Paraná Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados à sociedade, em sentença que reconheceu situações de assédio moral organizacional e discriminação perpetradas por encarregados chineses em desfavor de mais de 20 trabalhadores brasileiros que exerciam, na maioria, a função de ajudante de obra no canteiro da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Usina Jupiá.

Desde a implantação do formato digital do documento, brasileiros sem acesso à internet não conseguem obter carteira de trabalho física e desconhecem registros profissionais

13/03/2023 - À margem das facilidades advindas das inovações tecnológicas, como obter documentos “com um clique”, cidadãos vulneráveis, que não possuem smartphones e computadores, ou sequer têm acesso à internet, estão impedidos de visualizar as informações que constam na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O documento oficial, em suma, registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

Realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, evento reúne autoridades e especialistas de diferentes instituições

Brasília, 07/03/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, fez a abertura, nesta terça-feira (7.3), do Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, realizado na Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho. Ele alertou para os prejuízos causados por esses produtos para a saúde dos trabalhadores e defendeu a adoção de um padrão sustentável de consumo e produção no país.