Educadores de todo o país participaram de imersão sobre as temáticas do combate ao trabalho infantil e direito à profissionalização de adolescentes; projeto é ampliado para a rede estadual de ensino em Mato Grosso do Sul

25/03/2024 - Milhares de educadores, coordenadores e diretores de escolas da rede pública de ensino em todo o território nacional tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em relação à temática do combate ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional no dia 15 de março. A oficina de capacitação, oferecida pelo projeto MPT na Escola, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPT no YouTube e já registrou mais de 15 mil visualizações na plataforma. O objetivo da imersão é para que profissionais da educação no Brasil apliquem os conhecimentos adquiridos neste encontro virtual em sala de aula, a fim de orientar e preparar os alunos para um ambiente hígido de trabalho no futuro. O vídeo encontra-se à disposição pelo link aqui.

Além do compartilhamento de apoio técnico-científico, o acordo prevê a realização de estudos conjuntos e a adoção de ações voltadas para o aperfeiçoamento institucional e a promoção da integridade

Brasília (DF), 19/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral de União (AGU) estabeleceram acordo de cooperação técnica para promoção da integridade e do trabalho decente na Administração Pública Federal Direta. Na avaliação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a união das instituições revela a força da colaboração e do compromisso mútuo com a melhoria contínua das práticas de fiscalização de contratos e gestão no âmbito da administração pública.

Publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade

Brasília (DF), 18/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a cartilha "Trabalho, Gênero e Cuidado". A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade. Clique aqui para acessar o material.

Formação gratuita é destinada a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social

Brasília (DF), 15/03/2024 - Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil ”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social. O objetivo da formação é capacitar participantes no enfrentamento do trabalho infantil por meio da proteção do direito à infância, da defesa do trabalho digno e do estímulo à profissionalização de adolescentes e jovens. O curso, que é gratuito, será realizado entre os dias 30 de abril e 1º de julho e as inscrições podem ser feitas neste link.

Termo de cooperação técnica com o município de Campo Grande oportuniza a destinação de recursos pelo MPT-MS, provenientes de acordos eventualmente firmados ou de condenações infligidas a título de dano moral coletivo, com o objetivo de amparar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social

08/03/2024 - No Dia Internacional da Mulher, ocasião emblemática que celebra as conquistas, lutas e aponta desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforça seu compromisso com a defesa e a promoção da equidade de gênero na esfera laboral. Na manhã desta segunda-feira (4), o MPT firmou, junto ao município de Campo Grande, um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover a efetiva implementação de ações, medidas e políticas públicas em prol do bem-estar e desenvolvimento das mulheres na Capital.