Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas foram atualizados
  
Brasília (DF), 04/05/2023 - Com a participação de sobreviventes da escravidão contemporânea, gestores públicos e autoridades, a cerimônia da atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas foi realizada, nesta terça-feira (2.5), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. A plataforma é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. O evento, presidido pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Evento será realizado no dia 16 de maio, das 14h às 15h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 02/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no dia 16 de maio a “Roda de Conversa Virtual: Jovens Negras e Negros em cargos de poder". O evento acontece das 14h às 15h30 (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.

Lei que consolidou normas trabalhistas passou por uma série de modificações e ainda é motivo de controvérsias

Brasília (DF), 01/05/2023 - Em 1º de maio de 1943, há exatos 80 anos, o Brasil registrava uma conquista social muito importante: a sanção, pelo então presidente Getúlio Vargas, do Decreto-Lei 5.452, de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um compilado das normas trabalhistas existentes que também definiu direitos e deveres dos empregados e empregadores. Ao longo desses anos, ela passou por uma série de alterações, que até hoje dividem opiniões. O Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a preservação dos direitos conquistados.

Atualização da plataforma informa que 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil entre 1995 e 2022

Brasília (DF), 02/05/2023 - Entre 1995 e 2022, 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil, e 2.575 foram resgatadas ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Rio de Janeiro (RJ), 29/04/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.