Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 24 de abril

20/04/2023 - Em decorrência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira, 21 de abril, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Evento conta com 400 participantes, dentre procuradores, magistrados, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores e trabalhadores do setor de frigoríficos

Brasília, 19/04/2023 - Com o objetivo de discutir os desafios, o cenário e as perspectivas em relação à proteção da segurança e da saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, foi aberto, nesta quarta-feira (19.4), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o seminário Trabalho Digno em Frigoríficos: comemoração aos 10 anos da NR 36. O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com cerca de 400 participantes, dentre procuradores, magistrados, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores e trabalhadores do setor e se encerra nesta quinta-feira, 20.

Além do ministro Silvio Almeida, o encontrou teve a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva

Brasília, 18/04/2023 - A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, participou de reunião que discutiu ações de mobilização social para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro aconteceu no último dia 3, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além do ministro Silvio Almeida e integrantes da pasta, teve a participação da primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, e de Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Trabalhos podem ser enviados até o dia 15 de abril

Brasília, 13/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) prorrogou até 15 de abril o prazo para o envio de artigos que serão selecionados para a publicação no livro comemorativo dos 20 anos de sua criação. Os artigos podem ser enviados para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.

Ao todo, 26 projetos foram avaliados e serão compartilhados para todo o MP brasileiro

Brasília, 12/04/2023 - A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu, nesta quarta-feira (12.4), a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinada a dar visibilidade às boas práticas da instituição. O corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, afirmou, durante solenidade de encerramento das atividades, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), que todos os 26 projetos analisados “são dignos de nota e de todos os louvores, merecendo especial distinção”.