Ações fiscais geram inserção de mais de 131 mil aprendizes no país em 2018

De 2014 até março de 2019, o MPT ajuizou 1.460 ações e firmou 2.746 Termos de Ajuste de Conduta envolvendo o tema aprendizagem

Brasília, 30/05/2019 - Em 2018, o Brasil contratou 444.189 aprendizes, um crescimento de 15% em relação a 2017. Detalhe: a inserção de 131.754 (30%) deles só foi possível em razão das ações fiscais em mais de 55 mil empresas, para cobrar o cumprimento da cota legal de aprendizagem. No entanto, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas à aprendizagem, nas empresas. Os dados são de secretarias do Ministério da Economia.

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Lançado plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes

Construído com diversas instituições, plano foi apresentado pelo MPT no Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Brasília, 30/05/2019 - “Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade e auxiliando-as”, essa foi a base para a construção conjunta do Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Resultado de parceria com diversas instituições, o plano foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho na última terça-feira (28), Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

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MS é um exemplo positivo e negativo na questão do trabalho infantil, diz procuradora do MPT

Cândice Gabriela Arosio, também coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, foi entrevistada no Papo das 6, do programa Bom Dia MS

30/05/2019 - Mato Grosso do Sul é um exemplo positivo e negativo na questão do combate ao trabalho infantil para todo o país. Negativo, porque registrou casos emblemáticos no passado, como os das crianças que trabalhavam em carvoarias e das que faziam a captura de iscas no Pantanal. E positivo porque, por meio de uma série de políticas públicas voltadas à transferência de renda para as famílias dessas crianças, atendimento e conscientização, essas situações foram resolvidas.

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Adolescentes com restrição de liberdade concluem nesta quinta (30) qualificação como aprendizes profissionais

Durante oito meses, eles aprenderam rotinas de um departamento administrativo, tiveram a carteira de trabalho assinada e receberam salário depositado em uma conta judicial

29/05/2019 - Onze jovens em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade na Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco recebem nesta quinta-feira, 30 de maio, o certificado de conclusão do curso Ocupações Administrativas, realizado no âmbito do projeto Medida de Aprendizagem. A formatura ocorrerá às 9h, na Escola do Sistema Único de Assistência Social Mariluce Bittar (Rua André Pace, nº 630, bairro Guanandi – atrás do Comper da Bandeirantes) em Campo Grande.

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Justiça especializada determina à Vetorial Siderurgia imediato cumprimento de normas de saúde e segurança

Decisão atende a exigências requeridas em ação movida pelo MPT, após acidente de trabalho com vítima fatal  

28/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul obteve liminar junto à Vara do Trabalho de Corumbá, noroeste do Estado, ordenando o imediato cumprimento de 54 obrigações de fazer e não fazer pleiteadas em ação civil pública ajuizada contra a Vetorial Siderurgia Ltda., empresa que fabrica ferro gusa e emprega em torno de 250 trabalhadores.

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