Ceará e Mato Grosso do Sul são vanguardistas na execução da medida
17/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual assinaram nessa quinta-feira (16) Termo de Cooperação Técnica que fixa critérios para uma atuação conjunta na implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional.
“A infância pede amor e proteção” será divulgada nas redes sociais das instituições parceiras, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados das crianças e adolescentes
Campinas, 16/05/2019 - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Childhood Foundation lançaram na última terça-feira (14), a campanha “A infância pede amor e proteção”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também apoia a campanha.
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações
Brasília, 15/05/2019 - As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória nº 873/2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.
Total equivale às despesas com afastamentos acidentários de 2012 a 2018. País registrou mais de duas mil mortes e 25 mil amputações provocadas por máquinas no mesmo período
Brasília, 15/05/2019 - De 2012 e 2018, máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações, no Brasil. Os números são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta criada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que reúne informações de bancos de dados oficiais do governo.
Audiências ocorreram no início do mês, quando representantes do MPT puderam conhecer políticas públicas existentes no município ligadas ao tema
13/05/2019 - O projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho (MPT), chegou no início deste mês ao Município de Três Lagoas. A iniciativa, que busca conscientizar não só crianças e adolescentes sobre os malefícios do trabalho infantil, mas também a sociedade de modo geral, baseia-se nos eixos Políticas Públicas, Educação e Aprendizagem, que serviram de parâmetro para dividir a agenda de encontros.