Salve, caro leitor!
Queremos discutir as principais nuances da polêmica instaurada pelo Exm.º Presidente da República – mais uma – quando, em uma de suas incursões pelas redes sociais da vida, anunciou que “revogaria” noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. Como assim?
Dezoito lavradores fugiram do município de Boa Esperança, no Espírito Santo, após serem submetidos a condições de trabalho degradante e foram resgatados no extremo sul da Bahia
Salvador, 22/07/2019 - O grupo viajava de volta para o município de Piranhas, interior alagoano em uma van clandestina que foi parada pela Polícia Rodoviária Federal na altura do município de Teixeira de Freitas. Eles alegaram estar naquela situação porque tinham sido enganados por um homem que prometeu trabalho e estavam retornando para casa sem dinheiro e contando com a ajuda de terceiros. Os policiais levaram o grupo até Eunápolis para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tomasse seus depoimentos e adotasse as medidas para o combate às infrações.
Má separação do resíduo doméstico e precárias condições das ruas da capital de MS são apontadas como agentes que intensificam ocorrências
17/07/2019 - Muitas das pessoas que observam as ruas limpas do Município de Campo Grande não imaginam que essa visão pode estar embaçada por uma “sujeira” camuflada nas entrelinhas de um serviço público que se apresenta como vital à gestão urbana: coletores de lixo domiciliar são a categoria que mais sofreu acidentes de trabalho na capital de Mato Grosso do Sul em 2018, quando foram registrados 431 casos. Se traçarmos um panorama do estado, a soma revela 439 ocorrências, perdendo apenas para os alimentadores de linha de produção, com 562 notificações.
Empresa também foi condenada a outras obrigações contempladas em ação civil pública do MPT
Belo Horizonte, 16/07/2019 - Uma sentença contra a SPAL Indústria Brasileira de Bebidas confirmou uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve o impedimento para motoristas de caminhão e auxiliares transportarem valores durante entrega de bebidas a clientes. A decisão, da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, fixou um prazo de seis meses, contado da intimação do trânsito em julgado do processo, para que todos esses profissionais não estejam mais recebendo quantias diretamente em espécie.
Inspeção constatou que não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário nem reposição de água potável
Belo Horizonte, 16/07/2019 - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à de escravo em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram bastante precárias.