Força-tarefa resgata 66 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Paracatu (MG)

Inspeção constatou que não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário nem reposição de água potável

Belo Horizonte, 16/07/2019 - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à de escravo em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram bastante precárias.

Durante a inspeção no local, os procuradores do MPT que participaram da ação, Mateus de Oliveira Biondi e Sônia Toledo Gonçalves, e auditores-fiscais do Trabalho constataram que trabalhadores exerceriam suas atividades na colheita de milho desprotegidos e sob risco de acidentes. Nas frentes de trabalho, não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário e reposição de água potável. A força-tarefa também verificou péssimas condições nos alojamentos dos trabalhadores, além da ausência de fornecimento de roupa de cama, sendo que alguns trabalhadores utilizavam tijolos e pedaços de madeira como travesseiro.

Houve também infrações quanto ao registro formal dos trabalhadores, à falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à ausência de controle de jornada.

Tráfico de pessoas

Conforme ainda apurado pelos procuradores e auditores, todos os resgatados foram aliciados para o trabalho por meio de "gatos", pessoas que intermediavam ilegalmente a contratação da mão de obra com a promessa de pagamento de diária de R$ 70 e oferta de bom alojamento. "Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condições oferecidas, retornaram por conta própria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes", destaca relatório da força-tarefa. Os trabalhadores são de cidades do Norte de Minas, do Maranhão e Piauí.

"Os trabalhadores foram trazidos de diversas partes do país e ficavam no alojamento sem saber ao certo quando iriam trabalhar. Muitos deles ficavam vários dias sem trabalhar, já que não eram acionados pelo empregador, e nesses períodos não recebiam qualquer valor nem era fornecida alimentação a eles", acrescentou o procurador Mateus de Oliveira Biondi.

Em razão das irregularidades, o Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria teve as atividades suspensas pelos auditores-fiscais, que também lavraram autos de infração contra o empregador. Além disso, os trabalhadores que saíram do Nordeste do país receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Região Norte de Minas tiveram um ônibus fretado.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8500
www.mpt.mp.br