ABC da Violência contra a Mulher: cartilha do MPT é distribuída em instituições de Mato Grosso do Sul

Hospital Auxiliadora e IFMS já participam da ação de conscientização; material aborda desde o assédio moral até a discriminação sutil no ambiente profissional

25/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou a distribuição de 7 mil exemplares da cartilha ABC da Violência contra a Mulher no Trabalho em Mato Grosso do Sul. A cartilha visa informar e instruir trabalhadores, empresas e sindicatos sobre os diversos tipos de violência enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho. A ação fez parte das atividades do Agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre a violência de gênero. O Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas, foi um dos locais que realizaram atividades educativas com o material. Já o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) recebeu 3.780 exemplares para serem distribuídos em todos os seus campi no estado.

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MPT e Ministério da Justiça e Segurança Pública promovem seminário de combate ao trabalho infantil

Evento terá como tema “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública” e acontecerá em 16 de outubro

Brasília (DF), 25/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública”. O evento será híbrido (presencial e virtual) e acontecerá nos salões modulares (3 e 4) do MJSP, em Brasília.

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Recurso destinado pelo MPT-MS para aquisição de veículo deve facilitar apoio a comunidades rurais de difícil acesso no estado

CPT recebe veículo utilitário para intensificar combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

23/09/2024 - A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas autorizou a destinação de recursos provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para contribuir no financiamento de projeto comunitário que apoia trabalhadores rurais no estado. O valor foi utilizado para cobrir parte da aquisição de uma camionete Chevrolet S10, a ser utilizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo da ação é que o veículo apoie o monitoramento de casos de trabalho análogo à escravidão e promova a agricultura familiar na região.

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MPT e centrais sindicais firmam pacto contra assédio eleitoral

Reunião para assinatura foi realizada na sede da PGT, em Brasília

Brasília (DF), 20/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), nove centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho. A carta aberta foi assinada, no último dia 17, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e por representantes das centrais sindicais, em reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho. O documento reafirma a união do MPT e de centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política.

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Acordo responsabiliza cadeia produtiva da cana-de-açúcar no combate ao trabalho infantil proibido

Conciliação promovida pelo TST encerra ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a empresa

Brasília (DF), 20/09/2024 - Um acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Delta Sucroenergia definiu a responsabilidade da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no combate ao trabalho infantil proibido e garantiu a destinação de R$ 200 mil para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A conciliação foi promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 12 de setembro.

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