Produções fazem parte da campanha “Expectativa x Realidade” e são inspiradas em casos reais de tráfico de pessoas
Brasília (DF), 09/07/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou duas animações inspiradas em casos de tráfico de pessoas. As produções integram a campanha “Expectativa x Realidade”, do projeto Liberdade no Ar. A iniciativa é realizada pelo MPT em conjunto com diversas instituições e entidades.
Destinações decorrentes da atuação institucional do órgão vêm sendo feitas por unidades de todo o país desde o início da crise climática
Porto Alegre (RS), 09/07/2024 - O Ministério Público do Trabalho reverteu, desde o início da crise climática, R$ 56.163.797,53 em recursos destinados a fundos e programas de alívio das condições dos atingidos e de auxílio nos esforços de reconstrução do Estado. Os recursos são oriundos da atuação institucional do MPT em todo o Brasil, e seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
TRT-15 confirma sentença de primeira instância em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
Campinas (SP), 08/07/2024 - A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de fazer propaganda eleitoral a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Coordenadora nacional da Codemat afirma que tema envolve segurança aeroviária
Brasília (DF), 05/07/2024 - A intenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de regulamentar a jornada de trabalhadores que atuam no transporte aéreo foi criticada pela coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT), Cirlene Luiza Zimmermann, na quarta-feira (3.7), durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. “A tendência mundial é de redução de jornadas, pois existe um problema global envolvendo a questão da saúde mental dos trabalhadores. No transporte aéreo, a questão está diretamente ligada à segurança da sociedade”.
Discussão sobre a temática enfatiza a necessidade da defesa das relações de trabalho para a inclusão efetiva de pessoas com deficiência
05/06/2024 - Nessa quinta-feira (4), aconteceu o primeiro colóquio "Conexão Inclusiva", um evento organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). O evento, realizado no auditório do Bioparque Pantanal em Campo Grande, teve como temática principal, a conscientização, sensibilização e orientação sobre o combate ao capacitismo e inclusão no mercado de trabalho.