Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus

Brasília, 03/04/2020 - Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 5.806 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, segundo levantamento extraído do sistema MPT Digital às 10h de hoje, 3 de abril. Como resultado da crescente demanda, em nove dias, o número de inquéritos civis quadruplicou: de 220, no dia 25 de março, subiu para 972 nesta sexta-feira.

Valores decorrem de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho

02/04/2020 - Começou no país o movimento Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Diferente dos outros anos, desta vez a campanha será realizada apenas na internet, evitando a aglomeração de pessoas.

Orientações abordam procedimentos para higienização das frotas e devem ser seguidas por empresas da capital e do interior do estado

02/04/2020 - Em resposta imediata à ampliação do transporte coletivo de passageiros para atender profissionais escalados para trabalharem nos serviços considerados essenciais pelo Município de Campo Grande – conforme Decreto nº 14.218/2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu na tarde dessa quarta-feira (1º) representantes do Consórcio Guaicurus, entidade que congrega as quatro empresas de ônibus que operam na capital, e do sindicato laboral da categoria.

Valores decorrentes da atuação do órgão foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e DF

Brasília, 01/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O montante já ultrapassa R$ 124 milhões, que foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e do Distrito Federal.

Serviços essenciais, como saúde, telecomunicações e redistribuição de combustíveis, também receberam orientações para proteger trabalhadores
 
31/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul sugeriram ao prefeito do Município de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro, que eventual decisão de relaxar medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 seja embasada em evidências técnicas e científicas eficazes, especialmente quanto a atividades essenciais. A Organização Mundial de Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Lei Federal nº 13.979/2020 recomendam diretrizes restritivas como isolamento e quarentena para controlar a curva de contágio pelo novo coronavírus e evitar a saturação dos sistemas de saúde, mas compete ao Poder Executivo local arbitrar as ações de prevenção e combate à doença.