• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    MPT destina R$ 321,8 milhões para o combate à Covid-19

    Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

    Brasília, 03/12/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 321,8 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (2). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

    Imprimir

    Fóruns se reúnem em campanha pelo Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos

    Data escolhida pela ONU lembra acidente ocorrido em Bhopal, na Índia

    Natal, 03/12/2020 - O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) realiza, nesta quarta-feira (2), reunião por videoconferência que reunirá 30 fóruns estaduais e regionais que atuam na temática, como marco da campanha do Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro.

    Imprimir

    MPT-MS elogia sistema estadual que reforça combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

    Iniciativa alcança cerca de 300 pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso do Sul

    02/12/2020 – O governo de Mato Grosso do Sul lançou na tarde de terça-feira (1º) o Sistema de Informação e Monitoramento da Proteção Social Especial (Simpse-Empresa), no intuito de fiscalizar cerca de 300 empresas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais e extra-fiscais. A meta é coibir condutas relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio sexual e moral e à cultura do estupro.

    Imprimir

    Três Lagoas: Acordo entre MPT-MS e empresa de transportes ampliará contratação de pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS

    Pacto ainda prevê adaptações nos espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas, programas, métodos e práticas, para uma plena participação funcional e autonomia de cada trabalhador nessas condições

    02/12/2020 - Nesta semana, diversos atores no país envolvidos com a construção de boas práticas de inclusão das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participam de intensa imersão em atividades e debates com a primeira edição nacional e virtual do Reconecta, evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras entre os dias 3 e 5 de dezembro.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos