AVISO: Feriado do Dia da Justiça é antecipado para 7 de dezembro
Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
04/12/2020 - O feriado alusivo ao Dia da Justiça, originalmente celebrado em 8 de dezembro, foi antecipado para a próxima segunda-feira (7), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Os prazos judiciais e administrativos com início ou término nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o dia 8.
MPT destina R$ 321,8 milhões para o combate à Covid-19
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas
Brasília, 03/12/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 321,8 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (2). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Fóruns se reúnem em campanha pelo Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos
Data escolhida pela ONU lembra acidente ocorrido em Bhopal, na Índia
Natal, 03/12/2020 - O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) realiza, nesta quarta-feira (2), reunião por videoconferência que reunirá 30 fóruns estaduais e regionais que atuam na temática, como marco da campanha do Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro.
Reconecta: evento do MPT que aproxima empregadores de pessoas com deficiência começa nesta quinta-feira
03/12/2020 - Com um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência, iniciou nesta quinta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Reconecta 2020 (Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade).
MPT-MS elogia sistema estadual que reforça combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Iniciativa alcança cerca de 300 pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso do Sul
02/12/2020 – O governo de Mato Grosso do Sul lançou na tarde de terça-feira (1º) o Sistema de Informação e Monitoramento da Proteção Social Especial (Simpse-Empresa), no intuito de fiscalizar cerca de 300 empresas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais e extra-fiscais. A meta é coibir condutas relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio sexual e moral e à cultura do estupro.
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