Acordo de cooperação fortalece combate a irregularidades em estágios profissionais

Parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) foi firmada nesta quinta-feira (18)

Brasília, 18/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (18) acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) para estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.

Conforme o acordo, o CFT deverá informar o MPT quando encontrar supervisor de estágio sem formação/habilitação ou não registrado no respectivo órgão de classe, estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, dentre outras irregularidades.

A parceria também permite a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros, intercâmbio de informações e realização de inspeções, diligências e outras atividades visando à verificação da regularidade de instituições de ensino superior quanto ao cumprimento da Lei de Estágio.

O acordo de cooperação técnica foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) "Estagiários", da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). O GT é coordenado pelo procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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