Valores são fruto de operação de resgate de trabalhadores flagrados em condições análogas à de escravo em uma propriedade rural na fronteira com o Paraguai

05/11/2021 - Cadeiras quebradas, paredes pichadas, risco de contaminação e rajadas de agrotóxico espalhadas pela pulverização de uma lavoura de soja. A chocante realidade da Escola Municipal Leovegildo de Melo, que atende às famílias da região do Assentamento Estrela, na zona rural de Campo Grande, está prestes a ser transformada. Destinação de recursos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), da ordem de pouco mais de R$ 815 mil, possibilitará o início da construção de uma nova sede para a instituição de ensino, mais ampla, e distante das nuvens de agrotóxico.

Em entrevistas a veículos de imprensa, o procurador-geral do Trabalho destacou que a Portaria não se sobrepõe à jurisprudência existente

Brasília, 04/11/2021 - Nesta quarta-feira (3/11), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, concedeu entrevista a veículos de imprensa (CNN, Globo News, Poder 360 e SBT) e questionou a validade da Portaria nº 620, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e que proíbe empresas e órgãos públicos de exigir a vacinação contra a COVID-19 por seus empregados.

Documento está disponível no site oficial do MPT

Brasília, 03/11/2021 - A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) lançou, na última terça-feira (26/10), o manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”.

Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram o MPT pela criação de força-tarefa que investiga irregularidades trabalhistas na Prevent Senior

Brasília, 03/11/2021 - Três senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram, na tarde da última quinta-feira (28), o relatório final da comissão ao procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira. Estiveram presentes na Procuradoria-Geral do Trabalho o presidente e o vice-presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, e o senador Humberto Costa (PT-PE).

Falecimento do ex-Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro

Brasília, 03/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho lamenta o falecimento do Subprocurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República nos anos 1995 a 2003.