• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    MPT-MS inicia plano de ação para prevenir acidentes na obra da Suzano em Ribas do Rio Pardo

    Visita técnica ao maior canteiro de obras em operação do país visa resguardar trabalhadores que atuam na implantação do empreendimento

    23/11/2021 - Com uma visita técnica ao canteiro de obras da empresa Suzano, no município de Ribas do Rio Pardo (MS), realizada no dia 17 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) deu início a um plano de ação para prevenir e reduzir eventuais riscos de doenças e acidentes de trabalho dos cerca de 1,8 mil empregados que estão envolvidos na construção da fábrica.

    Imprimir

    Consciência Negra: MPT põe em prática sugestões de medidas de combate ao racismo

    Propostas foram discutidas em reunião pública realizada em novembro de 2020. Ações foram adotadas principalmente pela Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) no MPT

    Brasília, 22/11/2021 - No mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça o compromisso de promover o enfrentamento ao racismo e mostra as propostas adotadas na instituição que foram discutidas em reunião pública sobre o tema realizada em novembro de 2020. As ações foram implementadas principalmente pela Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

    Imprimir

    Três Lagoas recebe nova procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

    Juliana Beraldo chega ao estado e traz na bagagem experiências acumuladas na proteção laboral de povos originários e tradicionais

    22/11/2021 - Do Pará para Mato Grosso do Sul. Dois estados que combinam bases identitárias marcadas por influências indígenas, agropecuária e extrativismo abrem caminho para a trajetória profissional da procuradora Juliana Beraldo Mafra, que entrou em exercício no último dia 12 de novembro na unidade do MPT-MS em Três Lagoas. Ela assume a vaga até então ocupada pelo procurador Leonardo Lobo Acosta, removido a pedido para a regional em Santa Catarina.

    Imprimir

    Acordo de cooperação fortalece combate a irregularidades em estágios profissionais

    Parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) foi firmada nesta quinta-feira (18)

    Brasília, 18/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (18) acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) para estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.

    Imprimir

    Em nota técnica, MPT defende reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência

    Documento traz uma série de diretrizes voltadas à igualdade de oportunidades eliminação de condutas discriminatórias contra estagiárias e estagiários com deficiência

    Brasília, 18/11/2021 - Com o objetivo de promover enfrentamento à discriminação de estagiárias e estagiários com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (18) nota técnica com recomendações a serem seguidas por organizações públicas e privadas, instituições de ensino e agentes de integração. Entre as diretrizes está a reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei 11.788/2008.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos