Valor Econômico publica artigo assinado pelo procurador-geral do Trabalho
No texto, José de Lima Ramos Pereira defende que Estado elabore regras específicas para esse tipo de trabalho e que os direitos garantidos na Constituição de 1988 cheguem aos trabalhadores
Brasília, 03/11/2021 - O jornal Valor Econômico publicou nesta quarta-feira (3) artigo assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, sobre plataformas digitais e Direito do Trabalho. No texto, o PGT aponta que há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício na maioria dos casos.
Em artigo no Jota, MPT critica PEC que reduz idade mínima para o trabalho de adolescentes
Ana Maria Villa Real, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral apontam que a PEC 18/2011 promove inversão de valores e a subversão de papéis da família, da sociedade e especialmente do Estado
Brasília, 03/11/2021 - O site Jota divulgou nesta terça-feira (3) artigo assinado pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, pela vice-coordenadora da Coodinfância, Luciana Marques Coutinho, e pelo procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral. O texto traz críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Programa Trabalho Seguro do TRT24 realiza webinário no dia 12 de novembro
Procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, está entre os convidados para debater o tema "Trabalhadores acometidos pela Covid-19: repercussões psicológicas"
03/11/2021 - O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), a Escola Judicial e o Comitê de Saúde do TRT24 realizarão no dia 12 de novembro o webinário "Pandemia da Covid-19: desafios e soluções para superação da crise". O evento terá início às 8h30 (horário de MS) e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no Youtube.
AVISO: Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para esta sexta-feira (29)
Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; atividades serão retomadas no dia 3 de novembro
28/10/2021 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (29), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.
Augusto Aras recebe proposta de Código de Ética e Conduta para o MP brasileiro
Entrega foi feita nesta segunda-feira (25), quando PGR também empossou o novo corregedor nacional do MP
Brasília, 26/10/2021 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, nesta segunda-feira (25), uma proposta de Código de Ética e Conduta para membros do Ministério Público brasileiro. A entrega do documento foi feita pelos presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ivana Cei, Manoel Murrieta e Ubiratan Gazetta, respectivamente.
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