Atuação para garantir o cumprimento da legislação pelos empregadores e combater mazelas como o trabalho escravo poderá ser cerceada se proposta for aprovada

13/10/2021 - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público? O questionamento conduziu ato (assista aqui pelo YouTube) realizado nesta quarta-feira (13), em todo país, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras mudanças, desconfigura a atuação do órgão, retirando a garantia da independência funcional de seus membros. Em Mato Grosso do Sul, a mobilização, articulada pelos ramos e unidades do MP no estado, se concentrou em Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público (MPMS), e contou com a participação de mais de dez instituições e entidades representativas.

Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticas:

NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).

Ele também não pode praticar cyberbullying nas redes sociais

Brasília, 11/10/2021 – O juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de todas as atividades relativas à gestão de pessoas da instituição, proibindo que ele, direta ou indiretamente, promova atos de movimentação de pessoal, como nomeação, exoneração, concessão de função gratificada, cancelamento ou contratação de empresas terceirizadas.

Parceiros da ação, FNPETI, OIT e Instituto Anelo reafirmam a necessidade de combater o trabalho infantil

Brasília, 11/10/2021 – Será lançado nesta terça-feira, 12 de outubro, Dia das Crianças, um videoclipe com uma releitura da música “Sementes”, nas vozes das crianças atendidas pelo Instituto Anelo. A canção, gravada originalmente pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, tornou-se o hino da luta contra o trabalho infantil.

Em nota, procurador-geral do Trabalho, José Lima Ramos Pereira, externa pesar aos familiares das vítimas da covid-19 no Brasil

Brasília, 09/10/2021 – Quero expressar meu profundo sentimento às mais de 600 mil vítimas da covid-19 em todo o Brasil. Como Procurador-Geral do Trabalho, manifesto solidariedade em nome de todas as Procuradoras e Procuradores do Trabalho aos familiares e aos amigos que perderam entes queridos.