Vítimas laboravam em troca de alimentos e gêneros de primeira necessidade, além de viverem em moradias precárias

30/09/2022 - Um grupo de 44 trabalhadores, sendo 35 paraguaios e nove indígenas brasileiros, retirado em situação análoga à de escravo de uma propriedade rural localizada no município de Iguatemi, obteve reparação de quase R$ 107 mil, a título de quitação de verbas rescisórias e demais obrigações acessórias, calculadas pela Fiscalização do Trabalho durante todo o período de serviços prestados por essas pessoas.

Cerimônia de premiação será realizada virtualmente em 1º de dezembro, às 14h

Brasília (DF), 29/09/2022 – O Prêmio MPT na Escola 2022 divulgou nesta quarta-feira (28) a relação com os 136 trabalhos selecionados para a etapa nacional. A cerimônia de premiação será realizada virtualmente em 1º de dezembro, às 14h, com transmissão pela TVMPT no Youtube, e marca a coroação da iniciativa, que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes de escolas da rede pública de ensino que integram o projeto.

Servidores reivindicam ao menos 25 melhorias em condições de trabalho

Brasília (DF), 28/09/2022 - É atribuição do Ministério Público do Trabalho (MPT) atuar na mediação entre o Ministério da Justiça e os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deflagraram greve entre os dias 14 e 23 de junho, permanecendo em estado de greve e vigília até o início do período eleitoral. A mediação foi solicitada pela Central Única dos Trabalhadores. O movimento grevista reivindica ao menos 25 melhorias em condições de trabalho dos servidores da Funai.

Em audiência coletiva com entidades e instituições que atuam na área de saúde e segurança do trabalhador, MPT propôs medidas para colocar em prática projeto da instituição

26/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) propôs a gestores da saúde pública do estado e a instituições parceiras, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) locais uma série de medidas que, se implantadas, irão fortalecer a saúde dos trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encontros são voltados para discussão sobre a formação de atletas e o combate ao assédio e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte

Brasília (DF), 27/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho vai realizar, a partir deste mês de setembro, uma série de encontros estaduais de Categorias de Base de Futebol. A ação é realizada por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescentes (Coordinfância), por meio do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes, com apoio das Federações Estaduais de Futebol, Secretarias Municipais do Esporte, Lazer e Juventude, da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público Estadual, Conselhos Regionais de Educação Física, Tribunais de Justiça Desportiva, Ministério do Trabalho e clubes profissionais que tenham certificado de clube formador.