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MPT e Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG assinam cooperação

Evento também contou com a segunda edição da capacitação do Liberdade no Ar e homenagem aos 20 anos de criação da Conaete

Brasília (DF),  15/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e firmaram acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (13.9). O acordo tem por objetivo fomentar a conscientização da população acadêmica e da comunidade externa sobre a temática da escravidão contemporânea e o tráfico de pessoas no Brasil. Entre ações da cooperação está o desenvolvimento de pesquisas e da prestação de suporte, em especial jurídico, aos trabalhadores e às trabalhadoras resgatados.

O termo foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pela coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia. A assinatura aconteceu durante a realização da 2ª edição da Capacitação Interna Liberdade no Ar: Atuação Preventiva do MPT no Combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.

Presente ao encontro, que contou com a participação de representantes de várias instituições parceiras, o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro anunciou que a Corte aderiu ao Projeto Liberdade no Ar e que a adesão será formalizada durante solenidade a ser realizada ainda em setembro.

José de Lima também lembrou que neste 12 de setembro, a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), completa 20 anos de criação. O PGT reafirmou o compromisso constitucional do MPT na defesa da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

O evento contou ainda com a participação do PGT nos biênios 2011 a 2013 e de 2013 a 2015, Luís Camargo de Melo, do presidente da ANPT, José Antonio de Freitas Filho, da coordenadora e do vice-coordenador da Conaete, respectivamente Lys Sobral e Italvar Medina, a gerente e a vice-gerente do projeto Liberdade no Ar, respectivamente Andrea Gondim e Cristiane Sbalqueiro, e de procuradoras e procuradores que participaram da capacitação.

Parceiros da Instituição também prestigiaram o evento: o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn; o diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira; a assessora da Presidência da Infraero, Silvana Helena Vieira Borges; a coordenadora de projetos do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), Dáya Hayakawa; a coordenadora de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Natália Maciel, a procuradora da República e vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Roman, a coordenadora de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Natália Maciel.

A capacitação do projeto Liberdade no Ar, realizada no mês que marca o combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças, teve exposições de convidados, durante dois dias, para debater a questão.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

Tags: trabalho escravo, Ministério Público do Trabalho, trabalho análogo ao de escravo , tráfico de pessoas, combate à escravidão contemporânea, erradicação do trabalho análogo ao de escravo, combate ao tráfico de pessoas, acordo de cooperação

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