MPT participa da 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil
Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a aprendizagem profissional como estratégia para erradicar o trabalho infantil
Brasília, 20/05/2022 - A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, representou a instituição na 5ª Conferência Mundial sobre erradicação do trabalho infantil. O Evento ocorre durante toda a semana (15 a 20 de maio) em Durban, na África do Sul e é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com representantes de todo o mundo, no intuito de debater estratégias para erradicação do trabalho infantil.
Empresa de extração de madeira indeniza trabalhadores e sociedade pela prática de escravidão contemporânea
Vinte homens, entre brasileiros e paraguaios, foram encontrados em condições aviltantes de labor na zona rural de Anastácio
20/05/2022 - Após acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a empresa Flora Transportes e Serviços Ltda., sediada no município de Bela Vista, vem efetuando o pagamento de indenizações por dano moral individual e coletivo que, juntas, totalizam R$ 60 mil. O estabelecimento, que atua no ramo de extração de madeiras em florestas plantadas e nativas, também se comprometeu a cumprir 14 obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil por item desrespeitado e por trabalhador prejudicado.
Procuradora do MPT defende conscientização e medidas efetivas contra assédio e abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte
Em audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes da instituição falou de ações de investigação e também promocionais sobre o tema
Brasília, 19/05/2022 - Em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a procuradora do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues defendeu a importância de medidas preventivas e repressivas contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte. Coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora afirmou que, infelizmente o assédio no esporte é muito mais comum do que se imagina, mas que o número de denúncias ainda é muito baixo.
Seminário conscientiza sobre boas práticas no transporte rodoviário
Evento realizado pelo SOS Estradas com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com representantes de diversas instituições e entidades ligadas ao setor
Brasília, 19/05/2022 - Foi realizado nesta quarta-feira (18), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília, o seminário “Transporte Rodoviário Socialmente Responsável”. O evento foi realizado pelo SOS Estradas com apoio do MPT e teve como objetivo difundir boas práticas que possam reduzir os acidentes de trabalho nas viagens rodoviárias, a exploração de motoristas profissionais e a concorrência desleal na categoria.
Personalidades apoiam campanha sobre Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Iniciativa conta com adesão das cantoras Anitta e Ivete Sangalo, do padre Fábio de Melo, da atriz Tatá Werneck, da apresentadora e culinarista Bela Gil, de Preta Gil, entre outros
Brasília, 18/05/2022 - Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Para conscientizar a sociedade sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Unicamp, lançou campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste 18 de maio. A iniciativa ganhou a adesão de diversos artistas e personalidades nas redes sociais como as cantoras Anitta e Ivete Sangalo, o padre Fábio de Melo, a atriz e humorista Tatá Werneck e a apresentadora e culinarista Bela Gil.
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