Vice-coordenador da Conaete participou de audiência pública, nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados

Brasília, 15/07/2022 - O procurador do Trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina, vice-coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), participou, nesta quinta-feira (14/07), de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP). O evento debateu o combate ao trabalho escravo nas lavouras de café em Minas Gerais. Na ocasião, o representante do MPT alertou que o agravamento do desemprego, da pobreza e da fome tem favorecido o aumento da exploração de trabalhadores no Brasil.

Na ocasião, foram aplicados questionários a fim de que se verifique a eventual violação de direitos sociais no local, inclusive prevenção ao trabalho escravo e combate ao infantil
 
14/07/2022 - Na semana passada, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma inspeção, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais, no território Guapoy Mirim Tujury, localizado em Amambai, município de Mato Grosso do Sul que fica na região de fronteira com o Paraguai. A atuação se pautou pela observância da autonomia da etnia Guarani-Kaiowá, que ocupa aquela área, e pela construção de um diálogo intercultural de caráter permanente e interseccional.  

Primeira live da campanha vai abordar o papel da mídia no enfrentamento ao trabalho infantil. Debate será transmitido no perfil da Revista Vogue (@voguebrasil) no Instagram

Brasília, 13/07/2022 - O Ministério Público do Trabalho lança nesta quarta-feira, 13 de julho, a campanha Infância Plena para conscientizar a sociedade sobre os males do trabalho infantil e acerca da importância de se erradicar, no país, essa grave violação de direitos.

Instituição participou de audiência pública na Câmara dos Deputados discute os 32 anos do ECA

Brasília, 12/07/2022 - Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou preocupação com o crescimento do número de brasileiros em situação de fome e os reflexos no aumento de casos de trabalho infantil. O debate sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA" ocorreu na Comissão de Legislação Participativa. A audiência foi solicitada deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Afastamento de ambiente insalubre poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos

12/07/2022 - A 2ª Vara do Trabalho de Dourados determinou, liminarmente, o imediato afastamento das empregadas lactantes que laboram presencialmente em ambiente insalubre no Hospital Universitário (HU), situado naquele município, pelo período de até dois anos e sem a exigência de documentos médicos, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso ou trabalhadora prejudicada. Essa decisão alcança as colaboradoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, contratadas até 1º de março de 2022, que já eram gestantes ou lactantes e que atuem exclusivamente para a Ebserh.